Oposição apresenta emendas a projeto que exige envio de dados sobre abortos à Sesa no Paraná

CURITIBA (PR) – A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) apresentou, nesta segunda-feira (6), quatro emendas ao Projeto de Lei (PL) nº 830/2025, de autoria do deputado Marcio Pacheco (Republicanos). A proposta original obriga hospitais, clínicas e maternidades a enviarem relatórios detalhados sobre procedimentos de aborto à Secretaria de Estado da Saúde […]

Alep debate limites legais da internação compulsória de pessoas em situação de rua

Curitiba (PR) – A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou nesta segunda-feira (23) a audiência pública “Drogadição, Internação Compulsória e Pessoas em Situação de Rua”, que debateu critérios técnicos, limites legais e impactos sociais da internação involuntária. O encontro foi proposto pelo deputado Requião Filho (PDT). O debate ocorre em meio à adoção de protocolos […]