Ana Júlia critica PL das custas no PR e defende controle da Assembleia sobre reajustes
Curitiba (PR) – A deputada estadual Ana Júlia Ribeiro (PT) voltou a criticar nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei nº 736/2025, que reformula a cobrança de custas judiciais no Paraná. A proposta, encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPR), foi retirada de pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a pedido de […]
Nova lei no Paraná estimula economia circular e reconhece papel dos catadores
Curitiba (PR) – A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira (15), o Projeto de Lei nº 330/2024, de autoria da deputada estadual Ana Júlia (PT), que garante a destinação prioritária dos resíduos sólidos produzidos por grandes geradores para cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. A proposta altera a Lei nº 20.607/2021, que […]
Projeto da Defensoria Pública garante atendimento remoto e presencial a pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião extraordinária nesta segunda-feira (25), o Projeto de Lei 655/2025, de autoria da Defensoria Pública do Estado (DPE/PR), que assegura assistência jurídica integral e gratuita às pessoas com deficiência. A proposta estabelece diretrizes para a efetivação do atendimento, com foco em […]
Audiência pública discute riscos e benefícios da IA em escolas e universidades do Paraná
O uso da Inteligência Artificial (IA) nas escolas e universidades do Paraná foi tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (25), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Professores, pesquisadores, estudantes e parlamentares debateram a ausência de regulamentação e os efeitos da tecnologia na educação. O encontro destacou tanto os riscos, como o assédio pedagógico e […]
Litoral do Paraná discute cicloturismo como alternativa para desenvolvimento local
O potencial do cicloturismo no Litoral do Paraná foi tema de reunião entre o deputado estadual Goura (PDT) e os prefeitos Maurício Sense (Podemos), de Guaratuba; Rudão Gimenes (MDB), de Pontal do Paraná; e Júnior Brindaroli (PSD), de Morretes. O encontro ocorreu na quarta-feira (20) e teve como pauta a formulação de políticas públicas para […]
Assembleia Legislativa do Paraná terá semana de foco em Inclusão e Interiorização
Curitiba, PR – A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) prepara uma semana de intensa atividade, marcada por uma série de eventos com foco em inclusão, homenagens e a continuidade do projeto de interiorização. A programação inclui a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, o reconhecimento a comunidades terapêuticas, e a 27ª edição da […]
Alep Itinerante encerra semana em Goioerê após coletar mais de 50 demandas em Castro
A Assembleia Legislativa do Paraná prossegue com sua iniciativa de interiorização do Poder Legislativo, a Assembleia Itinerante. Após uma passagem por Castro, que resultou em mais de 50 reivindicações da população, o programa chega a Goioerê nesta sexta-feira, 8 de agosto, para uma sessão especial na 37ª ExpoGoio. Na última quarta-feira, 6 de agosto, em Castro, […]
Proposta legislativa busca reverter o desequilíbrio ecológico nas Bacias Paranaenses
O deputado estadual Goura (PDT) apresentou um projeto de lei que visa permitir a pesca, o abate e o transporte do peixe Dourado nas bacias hidrográficas do Rio Iguaçu e do Atlântico Sudeste. O principal objetivo da proposta é promover o controle ambiental dessa espécie, considerada predadora nas regiões mencionadas, e, assim, contribuir para a […]
Nikolas Ferreira se torna réu por divulgação de fake news e pode ficar inelegível
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do estado (MPMG) e transformou em réus o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), os deputados estaduais Bruno Engler (PL) e Delegada Sheila (PL), e a coronel Cláudia Romualdo (PL), que foi candidata a vice-prefeita de Belo Horizonte nas últimas eleições. […]
Parlamento Universitário analisa mais de 60 projetos de lei
As duas primeiras sessões plenárias da 6ª Legislatura do Parlamento Universitário, uma iniciativa da Escola do Legislativo, foram realizadas nesta quinta-feira (24). O evento, que introduz graduandos à dinâmica do Legislativo paranaense, marcou a fase final de tramitação de projetos de lei, oferecendo uma oportunidade para os participantes exporem suas divergências e debaterem as mais […]