Brasil volta a demarcar terras indígenas e reconhece dez novos territórios
O Governo do Brasil oficializou, nesta segunda-feira (17), a demarcação de dez terras indígenas, em ato simbólico no Dia dos Povos Indígenas, durante a COP30, em Belém (PA). As portarias foram assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em ação conjunta com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e marcam a maior […]
Aty Guasu denuncia a "agromilícia" e solicita ao MJ que ordene a desmobilização de acampamentos de agricultores na Terra Indígena
Na região de Douradina (MS), a milícia rural está operando para combater as retomadas Guarani e Kaiowá da Terra Indígena Panambi Lagoa Rica. O movimento de milicianos envolve notícias falsas e extrema direita.
Dia dos Povos Indígenas: Celebrando a Diversidade, Resistência e Cultura Ancestral
Um dia para celebrar a riqueza cultural e a luta dos povos indígenas do Brasil
Terras indígenas: suspenso julgamento de apelações que envolvem demarcação no Paraná
O presidente do STF, a inclusão dos recursos na pauta do TRF-4 desrespeita a suspensão nacional dos processos durante a pandemia
Ministro da Justiça assina portaria que declara Jaraguá como terra indígena
Há anos os índios que ocupam a região esperavam pela assinatura do ministro.
Senado diz não à PEC 215
Senadores apoiam sociedade civil contra proposta e mais da metade da Casa assina manifesto classificando o texto como “equívoco político e jurídico” e “inconstitucional”