Governo Federal intensifica fiscalização de combustíveis
Brasília, DF – O Governo do Brasil, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), reuniu na tarde desta terça-feira, 17 de março, mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar, integrar e ampliar as ações nacionais de fiscalização do mercado de combustíveis já em andamento. A […]
Governo Federal amplia multas por maus-tratos a animais para até R$ 1 milhão
BRASÍLIA | DF – Em celebração à Semana Nacional dos Animais, o Governo do Brasil oficializou um robusto conjunto de ações voltadas à proteção e garantia dos direitos dos animais. O pacote inclui o endurecimento de punições financeiras para agressores, a criação de espaços de participação popular e a implementação de sistemas de resposta a […]