Foz do Iguaçu–PR – Às vésperas do retorno do calendário letivo na rede pública municipal, o Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu (Sinprefi) decidiu antecipar a realização da Assembleia Geral da categoria. O encontro ocorre nesta terça-feira (28), às 18h, na Escola Municipal Santa Rita de Cássia, no bairro Vila Pérola.
Os profissionais da educação da rede municipal seguem em estado de greve desde dezembro de 2025, em razão de impasses com a Prefeitura de Foz do Iguaçu, especialmente relacionados à alteração da matriz curricular do Ensino Fundamental, proposta pela Secretaria Municipal de Educação e publicada por meio de portaria no fim do ano passado.
Pauta reúne currículo, piso nacional e carreira
A assembleia terá como pauta central a discussão sobre a nova matriz curricular, além de outros temas estruturais da carreira, como o Piso Nacional do Magistério, a Lei Complementar nº 226/2026 — conhecida como Lei do Descongelamento, que trata da recomposição de direitos represados durante a pandemia — e a reestruturação do Plano de Carreira dos profissionais da educação.
No que se refere ao piso salarial, o sindicato aponta que o município de Foz do Iguaçu não efetua o pagamento adequado do valor definido nacionalmente, aplicando reajustes por meio de um mecanismo chamado “completivo”, que não incorpora os valores ao salário-base e gera prejuízos à progressão funcional.
No dia 21 de janeiro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou normativa que fixa o reajuste do piso nacional em 5,4%, com vigência a partir de janeiro. Com isso, o valor mínimo passa a ser de R$ 5.130 para professores da rede pública com jornada de 40 horas semanais.
Sindicato aponta falta de diálogo e construção coletiva
Segundo o Sinprefi, a assembleia havia sido inicialmente marcada para o dia 2 de fevereiro, mas foi antecipada diante da proximidade do retorno às atividades internas nas escolas, previsto antes do início das aulas com estudantes.
“Vamos antecipar nossa assembleia para que já tenhamos um posicionamento dos profissionais ainda antes do dia 2 de fevereiro, quando eles retornam às escolas para os trabalhos internos, ainda sem alunos”, afirma a presidente do sindicato, Viviane Dotto.
A entidade sustenta que a proposta de mudança curricular foi apresentada de forma apressada, sem debate amplo e sem escuta efetiva da categoria, o que motivou a deflagração do estado de greve.
Mudança curricular gera questionamentos técnicos
A proposta inicial da Secretaria Municipal de Educação previa a redução de aulas de Português, Geografia e Ciências, para a inclusão de Inglês e Robótica no currículo do Ensino Fundamental. A reação da categoria foi imediata, com questionamentos sobre a viabilidade pedagógica e a estrutura disponível na rede municipal.
Outro ponto levantado pelos profissionais diz respeito à insuficiência de docentes habilitados para atuar nas novas disciplinas. De acordo com o sindicato, a própria Secretaria de Educação reconhece que a rede municipal possui cerca de 20 professores com formação em Letras Português/Inglês, número considerado insuficiente para atender as 50 escolas municipais.
“A conta não fecha. Precisamos primeiro garantir profissionais qualificados para depois estruturar qualquer mudança curricular”, afirma o secretário-geral do Sinprefi, Lucas Fávero.
Conselho Municipal de Educação e próximos passos
A proposta de alteração da matriz curricular foi encaminhada ao Conselho Municipal de Educação em regime de urgência no fim de 2025, mas não foi votada naquele momento, em respeito ao regimento interno do órgão. Mesmo assim, a prefeitura publicou posteriormente uma portaria com a nova matriz, sem aprovação formal do conselho ou da categoria.
Com o retorno das atividades escolares previsto para 11 de fevereiro, o tema deverá seguir os trâmites regulares de análise, conforme o processo legal.
Enquanto isso, o sindicato aguarda resposta a um ofício protocolado no início de janeiro, solicitando reunião com o prefeito Silva e Luna para retomar as negociações e discutir as pautas da categoria.
🕰️ Retrospectiva dos principais fatos:
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05/12/2025 – Prefeitura encaminha proposta de mudança da matriz curricular ao Conselho Municipal de Educação
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10/12/2025 – Profissionais realizam protesto em frente à prefeitura; Executivo sinaliza suspensão da implantação
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11/12/2025 – Implantação das alterações na matriz curricular é suspensa
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12/12/2025 – Assembleia Geral rejeita proposta e aprova estado de greve
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22/12/2025 – Prefeitura publica portaria com nova matriz curricular
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21/01/2026 – Governo federal fixa reajuste de 5,4% no Piso Nacional do Magistério
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23/01/2026 – Sinprefi anuncia antecipação da assembleia para 28 de janeiro
Consulta pública vai definir ajustes no edital do Prêmio Gralha Azul 2026