Na quarta-feira (17), o ministro das Cidades, Jader Filho, assinou uma portaria que viabiliza a construção de 11.500 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em dez municípios do Rio Grande do Sul. As novas moradias serão destinadas a famílias afetadas pelas enchentes e com renda mensal de até R$ 2.640. O documento oficial será publicado em breve no Diário Oficial da União.
As cidades beneficiadas serão Canoas, Charqueadas, Cruzeiro do Sul, Eldorado do Sul, Estrela, Lajeado, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Maria e São Leopoldo.
Além disso, o governo oferecerá um bônus de 5% para as construtoras que entregarem os imóveis em até dez meses, como forma de acelerar a construção. “Queremos incentivar a conclusão rápida dessas unidades habitacionais e, por isso, o bônus será concedido para projetos concluídos em até 10 meses,” explicou o ministro.
Jader Filho também mencionou que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo vai priorizar o atendimento a um maior número de famílias afetadas, especialmente aquelas na faixa 3 do programa, nas próximas semanas. “É fundamental esclarecer que o foco é em famílias que perderam suas casas ou tiveram suas moradias condenadas,” acrescentou o ministro.
Faixas de Renda para Residências Urbanas:
- Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640
- Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400
- Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000
Faixas de Renda para Residências Rurais:
- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680
- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800
- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000
Critérios para Alocação das Novas Moradias
Na segunda-feira (15), o ministério divulgou os critérios e procedimentos para a alocação das novas moradias. A prioridade será dada às famílias com crianças ou adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Em áreas urbanas, serão atendidas as famílias que tiveram suas moradias (próprias ou alugadas) destruídas ou interditadas definitivamente, e que se encaixam nas faixas 1, 2 e 3 do programa habitacional.
Famílias residentes em áreas afetadas pelos eventos climáticos no RS poderão ser atendidas independentemente da localização de sua residência original. Também serão consideradas as famílias de áreas afetadas por eventos climáticos anteriores ao previsto na Portaria.