Foz do Iguaçu, PR – A nova etapa do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) chega ao fim em 2025 com números expressivos: mais de 92 mil matrículas em todo o país, distribuídas em 2.426 turmas urbanas e 4.444 turmas rurais, mobilizando 20 estados e 1.280 municípios. A iniciativa reafirma a importância da educação popular no fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Criado em 2004, o PBA tem como objetivo universalizar a alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais e ampliar a escolaridade no Brasil. Retomado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2024, o programa integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA).
As aulas acontecem em espaços sociais diversos, como associações de bairro, igrejas, centros comunitários e unidades prisionais, ampliando o alcance da alfabetização para grupos em situação de vulnerabilidade que não tiveram acesso à escola na idade adequada.
Formação de educadores
O funcionamento das turmas depende da atuação de gestores regionais e voluntários. O processo começa com a formação dos Formadores Regionais do Pacto EJA, conduzida por universidades e institutos federais, e segue para a capacitação de formadores locais, coordenações pedagógicas e professores.
A formação acontece no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (AvaMEC), que oferece cursos autoinstrucionais sobre fundamentos da EJA, metodologias ativas e gestão de processos educativos. As trilhas combinam oficinas online, círculos de cultura e diálogos virtuais, com certificação oficial.
Para apoiar os educadores, o MEC também disponibilizou a coleção Trilhas para Alfabetização, disponível no Portal do MEC.
O desafio do analfabetismo no Brasil
O PBA oferecerá 900 mil vagas até 2027, priorizando os 2.786 municípios com os maiores índices de analfabetismo. O investimento previsto é de R$ 964 milhões. O processo de aprendizagem dura até 12 meses, e ao final do curso os estudantes recebem a declaração de alfabetização.
O programa prevê o pagamento de 60 mil bolsas de R$ 1.200 para alfabetizadores que conduzem turmas em espaços alternativos. Além deles, há bolsas específicas para alfabetizadores-tradutores de Libras, garantindo inclusão de pessoas com deficiência auditiva. O pagamento é feito por meio de cartão-benefício emitido pelo Banco do Brasil.
Os recursos vêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sob gestão da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC).
O Pacto EJA, que dá suporte ao programa, prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas em quatro anos, com investimento de mais de R$ 4 bilhões.
Segundo o Censo Demográfico 2022 (IBGE), ainda há 11,4 milhões de pessoas não alfabetizadas no Brasil. Nesse cenário, o pacto busca superar o analfabetismo entre jovens, adultos e idosos, elevar a escolaridade, ampliar a EJA nos sistemas públicos, inclusive para estudantes privados de liberdade e integrar a educação profissional.