FOZ DO IGUAÇU | PR – A transparência na aplicação dos recursos públicos em Foz do Iguaçu ganhou novos números e contornos críticos com a divulgação do relatório quadrimestral do Observatório Social (OS). Em evento de prestação de contas realizado no último dia 16, a entidade revelou que mantém sob monitoramento direto 25 obras públicas que, somadas, representam um investimento de aproximadamente R$ 55 milhões. O balanço, que compreende o período de setembro a dezembro de 2025, expõe o papel do controle social na análise técnica de licitações, contratos e na fiscalização das atividades da Câmara de Vereadores.
Para a diretoria da entidade, a publicidade desses dados é uma ferramenta essencial de engajamento comunitário. O objetivo é transformar relatórios densos em um convite para que a população exerça a cidadania ativa através da fiscalização do erário.
“Trazemos essas informações para a população como prestação de contas e para chamar o iguaçuense a fazer parte desse movimento. Acompanhar como é usado o dinheiro que é de todos é exercer a cidadania. Precisamos de mais braços, de mais voluntários ajudando a fazer uma cidade melhor”, realçou o presidente do Observatório Social, Jaime Nascimento.
Jaime Nascimento, presidente do Observatório Social em Foz – foto: assessoria-divulgação
A coordenadora do OS, Rafaela Buono, reforçou que a estrutura oferece suporte técnico para quem deseja colaborar.
“Oferecemos todo o suporte técnico e a metodologia, que é nacional, para que os voluntários possam atuar, analisar licitações, avaliar políticas públicas e acompanhar contratos”, esclareceu Rafaela Buono.
Alerta sobre o transporte coletivo e eventos culturais
Um dos pontos de maior relevância no relatório envolve os contratos de grande porte da prefeitura. João Carlos Zanatta, voluntário com mais de três décadas de experiência em licitações, chamou a atenção para irregularidades detectadas no serviço de transporte coletivo. Segundo o controlador, a última versão do contrato trazia uma cláusula que impedia sua prorrogação, regra que foi ignorada pelo Executivo. O caso foi levado ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que já emitiu provimento parcial.
Zanatta expressou preocupação com o vencimento do atual contrato, previsto para março de 2027, alertando para o risco de prejuízos milionários ao contribuinte caso o processo licitatório sofra atrasos.
“E nos preocupa que, em março de 2027, vence o atual contrato. Temos poucas informações sobre o trabalho da assessoria contratada para elaborar o estudo que deverá definir um novo modelo, mediante licitação, como foi anunciado. Nosso temor é que o prazo possa ser exíguo para todos os procedimentos”, salientou João Carlos Zanatta.
A atuação da entidade também alcançou eventos culturais. No Natal de 2025, o Observatório requereu a impugnação do edital de contratação assim que foi publicado, em setembro. Devido à demora na resposta da Fundação Cultural — que só ocorreu em janeiro deste ano, após o evento —, o questionamento foi anexado a uma denúncia aberta por um morador junto ao TCE-PR.
Além disso, o presidente Jaime Nascimento manifestou inquietação quanto à licitação da coleta de lixo.
“Tivemos um aditamento de preço do contrato recentemente, mas não temos visto iniciativas sobre a próxima concorrência, enquanto o prazo corre”, advertiu Jaime Nascimento.
25 obras sob vigilância e metodologia internacional
O monitoramento técnico de 25 obras em andamento em Foz do Iguaçu foi detalhado por Marco Aurélio Escobar, do Grupo de Trabalho (GT) Obras. Através do painel online “Mapa Foco na Obra”, a comunidade pode acompanhar valores, prazos e os responsáveis por cada intervenção. Escobar destacou que o trabalho realizado na fronteira tornou-se referência nacional, sendo adotado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em uma força-tarefa para retomar 3.700 obras paralisadas no país.
Essa cooperação nacional, que utiliza a metodologia desenvolvida em Foz, foca especialmente na área da educação e deve resultar na abertura de 700 mil vagas para crianças na rede de ensino brasileira.
“Temos muitos avanços e também vários desafios como voluntários. Precisamos divulgar mais o Observatório Social entre a população, para que seja mais conhecido e receba novas adesões. E há necessidade de recursos para ampliar as atividades. Deixo como reflexão: o que cada morador pode fazer para ajudar nesse trabalho e contribuir para a melhoria da nossa cidade?”, concluiu Marco Aurélio Escobar.
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