O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta quarta-feira (26) vídeos que mostram a depredação causada pelos participantes do ataque à Praça dos Três Poderes, ocorrido em 8 de janeiro de 2023. A exibição foi feita durante a leitura de seu voto no julgamento que resultou na condição de réu do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus aliados, que agora enfrentam acusações de tentativa de golpe de Estado.
“Não se vê nenhuma Bíblia e nenhum batom nesse momento; a depredação é visível”, afirmou Moraes ao descrever a invasão aos prédios públicos. Ele classificou os eventos como uma “tentativa de golpe de estado violenta”.
Os vídeos exibidos destacam confrontos intensos entre manifestantes e policiais, incluindo cenas de agressões a agentes da Polícia do Legislativo e um ataque a um policial montado, que também feriu o cavalo. O ministro descreveu as cenas como uma “verdadeira guerra campal”, questionando: “Se isso não é violência, o que seria?”.
Moraes também observou que a maioria das defesas apresentadas pelos advogados dos réus reconheceu a gravidade dos acontecimentos de 8 de janeiro, enfatizando que a data foi “uma notícia péssima para todos os brasileiros e para a democracia”, e não “um passeio no parque”.
No primeiro dia do julgamento, na terça-feira (25), o ministro afirmou que era necessário “desfazer” a narrativa de que a Corte estaria condenando “velhinhas com a Bíblia na mão passeando pela Praça dos Três Poderes”. “Nada mais mentiroso do que isso”, declarou.
Durante a sessão, Moraes apresentou também dados sobre as condenações relacionadas aos atos golpistas, destacando que dos 497 condenados, 36 (7%) têm entre 60 e 69 anos, e 7 (2%) têm mais de 70 anos. Os 454 restantes (91%) têm até 59 anos. Além disso, 14 dos 43 idosos foram condenados a penas de um ano, convertidas em serviços comunitários e medidas socioeducativas.
A Primeira Turma do Supremo formou maioria para tornar Jair Bolsonaro e mais sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Os ministros que votaram para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foram Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Agora, os acusados enfrentarão um processo penal, que poderá resultar em penas de prisão.
Réus Acusados:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
Esses oito indivíduos constituem o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática, conforme afirma a PGR.