São Paulo – Em uma decisão aguardada há anos pelo movimento indígena, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou a portaria declaratória que reconhece a Terra Indígena Jaraguá, na zona norte da capital paulista. A medida abrange uma área de aproximadamente 532 hectares ocupada por cerca de 600 a 800 indígenas da etnia Guarani.
Até então, apenas uma parcela ínfima de 1,7 hectare era formalmente demarcada, o que conferia ao Jaraguá o título de menor terra indígena do Brasil. Com a assinatura, o Estado reconhece a posse tradicional dos guaranis sobre áreas que já haviam sido identificadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), mas que ainda dependiam de validação ministerial.
Conflitos fundiários e proteção territorial
A declaração ocorre em um momento crítico para a comunidade. Parte do território agora reconhecido, a aldeia Tekoa Itakupe, era alvo de uma ação de reintegração de posse. A expulsão dos indígenas chegou a ser determinada pela Justiça, mas foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda analisa o mérito da questão.
Segundo o Ministério da Justiça, a portaria representa um avanço fundamental na garantia dos direitos territoriais e na preservação da reprodução física e cultural do grupo. Para que o processo seja totalmente concluído, a área ainda precisa passar pela homologação da presidência da República.
Mobilização e próximos atos
Apesar do avanço institucional, os movimentos indígenas mantêm a agenda de mobilizações para garantir que os direitos sejam respeitados na prática. Um ato está programado para a próxima terça-feira (2), a partir das 15h, na aldeia Itakupe, no Pico do Jaraguá.
Além disso, uma grande manifestação contra a reintegração de posse e em defesa do território está agendada para o dia 18 de junho, com concentração no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP), a partir das 13h.
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