Brasília–DF – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta segunda-feira (17), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035). Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou a centralidade da cultura na construção do país e fez um chamado simbólico aos trabalhadores e agentes culturais:
“Vocês representam a alma e a mente do povo brasileiro. Façam a revolução cultural que o Brasil precisa para que nunca mais alguém tenha coragem de dizer que a cultura não vale nada.”
Durante o evento, o presidente também assinou o decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), responsável por acompanhar a execução do orçamento da cultura, e marcou oficialmente a abertura do Encontro de Comitês e Agentes Territoriais de Cultura, que ocorre até esta quarta-feira (19), em Brasília.
Cultura como política de base
Lula afirmou que o novo plano representa um sonho antigo e reforçou que a cultura deve estar presente em todos os territórios do país, das comunidades quilombolas aos povos indígenas, pescadores, periferias e áreas rurais.
“Precisamos de núcleos culturais em cada bairro, comunidade, quilombo, aldeia. A cultura popular deve florescer em todos os lugares, não pode ficar restrita às grandes capitais”, afirmou.
O PNC 2025–2035 sucede o plano anterior, cuja vigência encerrou em 2024 após duas prorrogações resultantes da extinção do Ministério da Cultura na gestão passada.
Participação social histórica
A construção do novo plano mobilizou milhares de pessoas e atravessou diferentes etapas de escuta e articulação:
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4ª Conferência Nacional de Cultura (março de 2024) – mais de 3 mil delegados e 30 propostas priorizadas.
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Oficinas territoriais nos 26 estados e no Distrito Federal.
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Consulta digital na plataforma Brasil Participativo, com mais de 85 mil acessos.
O processo é considerado pelo governo federal o mais amplo da história da política cultural brasileira.
Cultura movimenta a economia
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que o setor cultural representa 3,11% do PIB brasileiro — demonstrando sua força econômica, simbólica e cidadã:
“Cultura não é enfeite. Cultura é estruturante, transformadora, e promove união.”
O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, destacou que o plano é maior que o governo:
“O PNC 2025–2035 não é de uma gestão. É um projeto de país, uma política pública construída com os sonhos e críticas de milhares de brasileiros.”
Princípios, diretrizes e inovações do PNC
O novo plano estabelece oito princípios e 21 diretrizes para orientar a política cultural nacional na próxima década. Entre eles, o princípio dos direitos culturais, reforçando:
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acesso e produção cultural para todos;
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liberdade de expressão;
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proteção ao patrimônio e à memória;
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valorização dos saberes tradicionais;
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acessibilidade;
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direito autoral e remuneração justa.
Inovações introduzidas:
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eixos estratégicos como Cultura, Bem Viver e Ação Climática, e Cultura Digital e Direitos Digitais;
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transversalidades de interseccionalidade, territorialidade, culturas indígenas e afro-brasileiras, intergeracionalidade e intersetorialidade.
Representatividade e reconstrução
Representante da sociedade civil no evento, a agente cultural Marja Gabriel, de São José dos Campos (SP), destacou a importância histórica do momento:
“Sou uma travesti e sei que corpos como o meu raramente chegam ao Palácio do Planalto. Estar aqui com pessoas de tantos cantos do país é prova de que o Brasil que estamos reconstruindo é maior que os limites que tentaram nos impor.”
Encontro Nacional e atuação dos Agentes Territoriais
Brasília também sedia o Encontro Nacional do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), encerrando o ciclo de reuniões regionais dos Agentes Territoriais de Cultura — selecionados em editais e responsáveis por mapeamento, mobilização e ações culturais em seus territórios, com formação continuada em Institutos Federais.