Um contingente de aproximadamente 32,5 milhões de trabalhadores brasileiros está inserido no mercado de trabalho como autônomo informal ou empregado sem carteira assinada no setor privado, de acordo com levantamento recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse volume representa 31,7% do total de 102,5 milhões de trabalhadores ocupados no país.
Os dados, referentes ao primeiro trimestre deste ano, não contabilizam os 4,3 milhões de trabalhadores domésticos sem registro, os 2,8 milhões de servidores públicos não estatutários e os 816 mil empregadores sem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
A comparação com o primeiro trimestre do ano anterior revela um aumento tanto no número absoluto de trabalhadores nessas condições (eram 32,3 milhões) quanto na proporção em relação à população ocupada total (que era de 31,5%).
Nos últimos cinco anos, o número de trabalhadores atuando na informalidade ou sem carteira assinada no setor privado registrou um crescimento de quase 10%, passando de 29,7 milhões no primeiro trimestre de 2020.
O enfrentamento do subemprego, da informalidade, da terceirização e do trabalho intermitente figura como uma das principais demandas da Pauta da Classe Trabalhadora, documento assinado por oito centrais sindicais e entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última terça-feira (29).
Uma das questões centrais abordadas no documento é a “plataformização do trabalho”, modelo que se caracteriza pela utilização de mão de obra por empresas digitais sem a formalização de vínculo empregatício. Essa dinâmica é comum em plataformas de entrega e transporte por aplicativo, que dependem de trabalhadores autônomos para a prestação de serviços aos clientes. A proposição de um projeto de lei complementar que estabeleça direitos trabalhistas, previdenciários e sindicais para esses trabalhadores é uma das reivindicações presentes no documento entregue ao presidente.
Segundo o IBGE, o número de trabalhadores autônomos sem CNPJ alcança 19,1 milhões, representando quase um em cada cinco trabalhadores ocupados no país.
“A grande maioria dos entregadores, para não dizer todos, não tem controle da jornada de trabalho. A empresa paga apenas pelo tempo que eles ficam disponíveis, e, para ganhar o que um empregado CLT faz em oito horas, muitas vezes precisam trabalhar 14 ou 16 horas”, aponta Gilberto Almeida, presidente da Federação Brasileira dos Motociclistas Profissionais (Febramoto).
A disparidade de renda entre trabalhadores com e sem carteira assinada é significativa. O rendimento médio mensal de um empregado com carteira assinada é de R$ 3.145, valor 51% superior à média de R$ 2.084 recebida por um trabalhador autônomo sem CNPJ.