Brasília / Genebra. Após um início tardio, a Receita Federal do Brasil finalmente começa a fechar o cerco contra brasileiros suspeitos de manter contas secretas no braço suíço do banco HSBC. A investigação, batizada globalmente de SwissLeaks, revelou um esquema de evasão fiscal que envolve 106 mil clientes de 203 países. Entre eles, 8.667 correntistas ligados ao Brasil podem ter utilizado o banco em Genebra para ocultar patrimônio do fisco.
O coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita, Gerson Schaan, revelou casos gritantes: contribuintes que declaram um patrimônio de apenas R$ 200 mil no país, mas que escondiam mais de US$ 1 milhão na Suíça. “Essa conta foi separada. Temos um indício”, explicou Schaan.
A corrida contra o relógio e a impunidade
Um dos maiores inimigos da investigação é o calendário. Os dados vazados referem-se aos anos de 2006 e 2007. Enquanto crimes de lavagem de dinheiro demoram mais a prescrever, o crime fiscal expira em apenas cinco anos. Isso significa que muitos sonegadores podem escapar de punições criminais, restando apenas multas administrativas sobre o montante enviado.
Além disso, a origem da prova é um entrave jurídico. A lista foi retirada do banco por Hervé Falciani, ex-funcionário do HSBC. No sistema judiciário brasileiro, provas obtidas por meios “ilegais” (como o furto de dados) correm o risco de serem anuladas, o que gera ceticismo no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O Papel das autoridades
Diferente de países europeus que utilizam esses dados desde 2010 para recuperar bilhões de euros, o Brasil só demonstrou interesse real após a repercussão midiática liderada pelo ICIJ em fevereiro de 2025. A Receita agora aguarda uma lista completa das autoridades francesas para cruzar dados oficiais e evitar que as investigações terminem em “pizza”.
Os números do SwissLeaks no Brasil:
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8.667: número total de correntistas ligados ao país;
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US$ 7 bilhões: estimativa do montante total que brasileiros mantinham no HSBC de Genebra;
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342 nomes: primeira lista parcial analisada pelo Coaf e Receita.
Ter uma conta no exterior não é crime, desde que o dinheiro tenha origem lícita e seja declarado. O problema, que o Fronteira Livre acompanha de perto, é o uso desses mecanismos para ocultar dinheiro de corrupção, tráfico e a sonegação que retira bilhões do orçamento público.
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