O Governo Federal anunciou a retomada de 478 obras de saúde em diversas regiões do Brasil, com um investimento total de R$ 189 milhões. A decisão, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro, faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas e foi formalizada por meio de uma portaria assinada pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade. O documento detalha 282 obras que serão reativadas ou regularizadas, além de 196 que receberam autorização para repactuação.
Este novo lote de obras se soma às mil já anunciadas em setembro de 2024, que incluem um total de 797 reativações e 203 repactuações, totalizando mais de R$ 353 milhões em investimentos. Segundo Swedenberger Barbosa, secretário executivo do Ministério da Saúde, “o Governo Federal está resolvendo o problema de mais 478 obras inacabadas na saúde graças à aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Lula.”
As 478 obras retomadas incluem 109 Academias de Saúde, duas Ambiências, dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps), cinco Centros Especializados em Reabilitação (CER), 340 Requalificações de Unidades Básicas de Saúde (UBS), uma Unidade Básica de Saúde Fluvial e 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
Com esses anúncios, o total de obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde chega a 1.478, representando cerca de 60% das iniciativas com documentação apresentada para participação no programa.
Contexto do Programa
O Governo Federal identificou 5.573 obras na área da saúde que estavam paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde, consultando Estados e municípios. Desses, 3.594 obras manifestaram interesse em participar, e 2.504 apresentaram a documentação necessária para a retomada.