Em uma entrevista realizada no programa “Bom Dia, Ministro” no dia 3 de outubro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou as novas medidas do Governo Federal para coibir, prevenir e punir responsáveis por incêndios criminosos no Brasil. Durante a conversa com radialistas de diversas regiões, Lewandowski enfatizou a necessidade de um regime de reclusão mais severo, em vez de simples detenção, e a criação de novos tipos de penas para agravar situações que afetem pessoas, animais e espécies em extinção.
“Estamos prevendo o regime de reclusão, e não só de detenção. Portanto, mais rigoroso. E estamos criando novos tipos e situações em que as penas são agravadas, por exemplo, quando são atingidas pessoas, animais, e, sobretudo, quando há o tráfico ou mesmo a lesão a espécies em extinção”, afirmou o ministro.
Queimadas Criminosas em Diversos Biomas
Lewandowski apontou a natureza criminosa e a intensidade das queimadas que têm atingido simultaneamente diversos biomas, como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal. Ele ressaltou que a ocorrência de fogo em todo o país não pode ser atribuída a fenômenos naturais, já que não há registros de relâmpagos ou outras causas naturais que justifiquem a situação.
Para combater essas ações, o ministro destacou a importância da colaboração entre as forças de segurança de estados e municípios, além das providências já adotadas pelo Governo Federal. Ele mencionou que a Polícia Federal abriu mais de uma centena de inquéritos para investigar os incêndios.
Mobilização de Forças e Recursos
“Ajudamos no que pudemos as forças locais para combater incêndios, tanto na parte preventiva quanto na repressiva. Só de agentes da Força Nacional – integrada por policiais militares, bombeiros e peritos – mobilizamos cerca de 457 homens, inclusive aqueles que foram para a fronteira da Bolívia, de onde também vinham se espalhando focos das queimadas”, acrescentou Lewandowski.
O ministro também anunciou que estão sendo debatidos mecanismos legislativos para aumentar as penas para quem promove incêndios de forma criminosa, ressaltando que a proposta visa endurecer as penalidades e incluir novos tipos de crimes relacionados.
Plano Amazônia Segurança e Soberania
Uma das estratégias recentes implementadas é o plano Amazônia Segurança e Soberania, que abrange os nove estados da Amazônia Legal e os países vizinhos. O objetivo é realizar um trabalho integrado no combate ao tráfico de drogas, de pessoas, ao garimpo ilegal e ao desmatamento, todos fatores que contribuem para os focos de incêndio.
Centro Internacional de Segurança Pública
Lewandowski também anunciou a inauguração iminente de um Centro Internacional de Segurança Pública, que facilitará a união de esforços entre os diversos atores envolvidos na missão de proteção ambiental. Ele destacou a importância do uso de tecnologia, como a cobertura de satélites, para monitorar não apenas os desmatamentos ilegais, mas também garimpos e grilagens de terras.
Conscientização da População
Além das medidas punitivas, o ministro enfatizou a urgência da conscientização da população sobre os riscos do uso do fogo, especialmente em áreas agrícolas. “O fogo é um meio de limpar pastos e de fazer com que as áreas sejam mais facilmente aráveis. As escolas, os meios de comunicação e as mídias sociais devem alertar que o fogo não pode mais ser usado, especialmente neste momento de aquecimento global”, concluiu Lewandowski.
Participação das Rádios
A entrevista contou com a participação de várias rádios, incluindo a Rádio Nacional (Brasília / EBC), Novabrasil FM (São Paulo), 96 FM (Natal), CBN (Manaus), Dom Bosco (Fortaleza), Liberal (Belém), Morena (Campo Grande) e Banda B (Curitiba).