Brasília, DF – Com o prolongamento do conflito no Oriente Médio, o Governo do Brasil, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento para acompanhar diariamente as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis. A iniciativa ocorre em articulação com órgãos reguladores e com os principais agentes do setor nos elos de fornecimento primário e distribuição.
A medida integra a intensificação das ações de acompanhamento das cadeias globais de suprimento de derivados de petróleo, da logística nacional de abastecimento e da evolução dos preços dos principais combustíveis. Nos últimos dias, o ministério também ampliou o diálogo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com agentes de mercado que atuam na produção, importação e distribuição no país.
Segundo o governo, o objetivo é identificar com rapidez eventuais riscos ao abastecimento e coordenar medidas necessárias para garantir a segurança energética e a continuidade do fornecimento de combustíveis no território nacional. A estratégia segue protocolos de governança adotados pelo MME em cenários geopolíticos semelhantes.
Desde o final de fevereiro, equipes técnicas da pasta reforçaram o monitoramento diário dos fluxos logísticos nacionais e internacionais de petróleo, gás natural e derivados. O trabalho inclui análise permanente da evolução do cenário internacional e dos possíveis reflexos na logística setorial e no abastecimento interno.
Até o momento, apesar do cenário de instabilidade no Oriente Médio, a avaliação do governo é de que a exposição direta do Brasil ao conflito permanece limitada. O país é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, principalmente diesel. No entanto, a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores das importações brasileiras de derivados é considerada relativamente pequena.
Paralelamente, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), encaminhou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando análise sobre recentes aumentos nos preços de combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal.
O pedido foi motivado após declarações públicas de representantes de sindicatos do setor — Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro (MG) e Sulpetro (RS) que informaram reajustes no preço de venda das distribuidoras para os postos. Segundo essas entidades, os aumentos teriam sido justificados pela alta do preço internacional do petróleo em meio ao conflito no Oriente Médio. Até o momento, porém, a Petrobras não anunciou reajustes nos preços praticados em suas refinarias.
Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado. O órgão também pediu a verificação de eventuais tentativas de influência para adoção de condutas comerciais uniformes ou combinadas entre concorrentes no setor de combustíveis.
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