Cansados de cobrar o cumprimento do Piso Nacional e outros reajustes salariais atrasados, os profissionais da educação da rede pública municipal de Foz do Iguaçu decidiram iniciar uma série de atos públicos para informar a população sobre a defasagem salarial que enfrentam. A decisão foi tomada em Assembleia Geral da categoria.
A primeira ação está marcada para o dia 26 de abril (sábado), pela manhã, na região da Ponte da Amizade. O objetivo é levar ao conhecimento da população o que os educadores consideram um desrespeito em relação aos seus salários.
A mobilização foi definida após a leitura de um ofício enviado pela administração municipal em resposta às reivindicações do Sinprefi (Sindicato dos Professores e Servidores da Educação Pública Municipal de Foz do Iguaçu) sobre o pagamento do Piso Nacional e de outros reajustes pendentes.
No documento, a prefeitura afirma que “seria prematuro estabelecer, neste momento, um compromisso em ofertar uma proposta de reajuste salarial que deverá ser discutida, amplamente, durante o período do reajuste geral anual”. A resposta não apresentou uma proposta concreta para a categoria, que aguarda o reajuste de 2025 desde janeiro, conforme previsto na Lei Federal 11.378/2008.
Em 2025, o reajuste estabelecido pelo Ministério da Educação para o Piso Nacional do Magistério foi de 6,27%, elevando o valor inicial para uma jornada de 40 horas semanais para R$ 4.867,77. No entanto, em Foz do Iguaçu, o salário inicial para a mesma carga horária é de R$ 4.167,42, resultando em uma defasagem de R$ 700,35 em relação ao Piso Nacional (-16,81%).
Além da diferença em relação ao Piso Nacional, que é o salário-base da categoria, os profissionais da educação também apontam perdas significativas devido à inflação acumulada no período, elevando a defasagem total para mais de 32%. A categoria demonstra indignação com a demora do município em cumprir a lei que determina o pagamento do piso desde 2021.
“Estamos há quatro anos aguardando que o Piso Nacional seja uma realidade em Foz, é muito desgastante e frustrante ter que cobrar para receber algo que é nosso direito,” declarou a presidente do Sinprefi, Viviane Dotto. A dirigente sindical também mencionou a expectativa da categoria em relação ao novo governo municipal, liderado pelo General Silva e Luna, que, durante a campanha, defendeu o pagamento do Piso Nacional.
Em entrevista no dia 19 de agosto de 2024, durante o período eleitoral, o então candidato e atual prefeito Joaquim Silva e Luna, afirmou: “Um piso salarial que não é honrado, isso é até ilegal. Se existe um valor mínimo que deve ser cobrado e se paga abaixo do mínimo, há uma dívida, uma dívida que pode ser cobrada até judicialmente. Então, a minha percepção é que ‘sim’, tem que ser respeitado.”
“Nós queremos esgotar todas as possibilidades de negociação antes de tomar uma medida mais drástica de buscar a Justiça para resolver a questão”, afirmou a assessora jurídica do Sinprefi, Solange Silva. “O problema é que a prefeitura não está sinalizando avanços e isso deixa a categoria muito descontente”.
Além dos atos públicos, definidos na Assembleia Geral da última quinta-feira (3), os profissionais da educação também iniciarão uma campanha de informação e conscientização nas mídias sociais e junto à comunidade escolar, com a distribuição de materiais e a produção de cartazes e faixas.