*Por Rafael Portillo – Opinião
A questão indígena no Paraguai representa um abandono total por parte do Estado. Não é coincidência que o presidente Santiago Peña não tenha mencionado especificamente os povos indígenas em seu relatório de gestão de 2025. O Estado carece de políticas públicas eficazes para resolver o problema das terras indígenas, o que inclui garantir a permanência das comunidades em seus territórios com acesso às necessidades básicas.
É provável que o governo de Peña tenha uma visão de um Paraguai sem povos indígenas. Isso implica em um país que expulsa as comunidades de suas terras ancestrais, permitindo o avanço do agronegócio, da deflorestação massiva e do arrendamento ilegal de territórios indígenas.
O chamado “país da maravilha” apresentado no relatório de Peña em 2025 sugere que já não existem muitos indígenas. Hoje, são poucos os que se manifestam diante do Instituto Nacional do Indígena (INDI) pedindo atendimento. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), no IV Censo Nacional Indígena de 2022, há um total de 137.547 indígenas, sendo 70.110 homens e 67.437 mulheres. Na área rural vivem 120.771 indígenas e, na área urbana, 16.776 (INE, 2022).
Os Mbya Guarani estão entre os povos mais perseguidos e deslocados, somando cerca de 28.278 pessoas distribuídas nos departamentos de Caaguazú, Alto Paraná, Canindeyú e Itapuá. Nessas mesmas regiões, sobretudo no Alto Paraná, vivem também os Ava Guarani, com uma população de 22.705 indígenas, segundo o INE (2022).
A solução apresentada pelo governo para as comunidades que se manifestam constantemente em frente ao INDI foi propor a transferência da sede central para duas regiões: uma no Chaco e outra na cidade de Yhu, em Caaguazú. Mas essa não é uma medida de descentralização de políticas públicas. Trata-se de um capricho político, impulsionado pela imagem que os indígenas representam em frente ao clube de futebol Libertad, cujo presidente honorário é Horacio Cartes.
O caso dos indígenas acampados em Alto Paraná
Conforme o IV Censo Nacional Indígena (2022), no Departamento de Alto Paraná, 44% das moradias em comunidades indígenas com Necessidades Básicas Não Atendidas (NBNA) não têm condições de subsistência. Além disso, 91% carecem de infraestrutura sanitária adequada. No total, 97% das 1.711 moradias indígenas apresentam ao menos uma NBNA.
No Departamento de Caaguazú, o mesmo levantamento aponta que 61% da população indígena não têm acesso à educação, 35% carecem de condições mínimas de subsistência e 73% não contam com infraestrutura sanitária adequada. Entre as 2.406 moradias indígenas da região, 95% apresentam ao menos uma NBNA.
Antes, as famílias indígenas se deslocavam em busca de melhores oportunidades ou para visitar parentes em outras comunidades. Hoje, muitas são obrigadas a migrar, principalmente para as cidades, em protesto contra o abandono do governo central ou devido a conflitos pela posse de terras.
Em geral, as comunidades indígenas são expulsas de seus territórios pela falta de condições para sobreviver em suas próprias aldeias. Em casos concretos de disputa de terras, a ausência de medidas efetivas de titulação tem levado ao conflito e ao deslocamento forçado dessas comunidades.
Segundo representantes do grupo acampado na praça em frente à Governadoria de Alto Paraná, a situação de suas terras é incerta. Após vários deslocamentos, foram reassentados em uma propriedade privada gerida pelo INDI, o que gerou ainda mais dúvidas e inseguranças sobre o futuro.
Não basta simplesmente colocar comunidades indígenas em um pedaço de terra sem planejamento para sua permanência. O enraizamento é improvável diante do isolamento, da ausência de serviços básicos e da falta de acompanhamento efetivo por parte das instituições públicas responsáveis. O que se faz urgente é uma solução integral, que leve em conta as necessidades e os desafios dessas comunidades.
Solidariedade e abandono
Algumas famílias acampadas na praça decidiram se unir a comunidades já existentes, enquanto outras permanecem no espaço público. Em Minga Guazú, a comunidade indígena Mujer Paraguaya (La Residenta), no km 30, demonstrou solidariedade e acolheu temporariamente essas famílias. O mesmo ocorreu na comunidade indígena Tekoha Pyahu, no km 12 Monday, que recebeu diversos deslocados, evidenciando a importância da solidariedade em momentos de necessidade.
No entanto, a maioria segue abandonada à própria sorte, sem acesso à alimentação básica, terra, saúde e educação. E, o que é ainda mais grave: sem uma instituição pública centralizada que coordene com outras áreas do Estado para responder às necessidades e desafios dos povos indígenas.
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*Rafael Portillo é sociólogo formado pela Universidade da Integração Latino-Americana (Unila).
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