BRASÍLIA (DF) — O novo desconto social na conta de luz já está em vigor e começa a beneficiar milhões de famílias brasileiras de baixa renda. A medida entrou em funcionamento em 1º de janeiro e atende consumidores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo, desde que o consumo de energia não ultrapasse 120 kWh por mês.
O desconto médio aplicado na tarifa de energia elétrica é de aproximadamente 11,8% e ocorre de forma automática, desde que o cadastro do beneficiário esteja atualizado. A expectativa do governo é que cerca de sete milhões de famílias sejam alcançadas pela nova política.
“O novo desconto social chegou para ampliar a proteção às famílias brasileiras, reforçando o nosso compromisso com a inclusão energética. A medida garante um alívio imediato no bolso do consumidor brasileiro e garante que ninguém fique para trás no acesso a um serviço tão essencial como a energia elétrica.” Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia.
Política de inclusão energética
O novo desconto social integra a reforma do setor elétrico e foi criado para atender consumidores que não se enquadram nos critérios de gratuidade total estabelecidos pelo programa Luz do Povo, mas que ainda enfrentam dificuldades para arcar com os custos da energia.
Desde julho de 2025, o programa Luz do Povo já garantiu gratuidade no consumo de até 80 kWh por mês para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário-mínimo. O benefício também contempla povos indígenas, comunidades quilombolas, idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência (PCDs) atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Com a ampliação do desconto social, o governo busca reforçar a inclusão energética e reduzir o impacto da conta de luz no orçamento das famílias mais vulneráveis, assegurando o acesso contínuo a um serviço considerado essencial.