Durante um painel realizado em 28 de outubro, com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, cinco países confirmaram seu apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). Os países que se comprometeram são Alemanha, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Malásia e Noruega. O fundo será lançado na COP 30, que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém.
Objetivos do Fundo
O TFFF, apresentado pelo Brasil na COP 28 em Dubai, tem como objetivo remunerar os países em desenvolvimento que conservam suas florestas tropicais. O capital investido será destinado a ativos verdes, e os retornos serão utilizados para manter essas florestas. O fundo realizará pagamentos por cada hectare de vegetação preservada, penalizando áreas desmatadas ou degradadas. Além disso, garantirá recursos adicionais para a proteção da biodiversidade e dos territórios tradicionais.
“A iniciativa oferece incentivos financeiros inovadores em grande escala para que os países em desenvolvimento conservem suas florestas tropicais, pagando um valor fixo por hectare conservado ou restaurado”, destacou Marina Silva. Ela enfatizou a necessidade de recompensar a preservação e garantir recursos para a manutenção das florestas tropicais brasileiras.
Previsibilidade e Fortalecimento da Governança
A ministra do Meio Ambiente da Colômbia e presidenta da COP 16, Susana Mohammad, ressaltou que o modelo proporcionará previsibilidade de recursos, fortalecendo as ações públicas nos ecossistemas. “O que os países com biodiversidade desejam é um fluxo de recursos constantes para fortalecer a governança ambiental e promover setores econômicos, como o turismo e a agricultura”, afirmou.
Como Funciona
Os pagamentos do fundo serão realizados a partir de recursos financeiros aplicados voluntariamente em um fundo de investimento. Esses recursos serão arrecadados de países, fundos soberanos e investidores que buscam operações com boas garantias e rendimentos moderados. O modelo também simplificará os instrumentos de monitoramento por meio de tecnologias avançadas, como imagens de satélite.
Iniciativas Relacionadas à Bioeconomia
Durante a COP 16, a Secretaria Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente também promoveu o evento “Financiamento da Bioeconomia para Impacto em Escala”, discutindo o potencial da bioeconomia para contribuir com a biodiversidade e enfrentar a crise climática. O evento abordou a Estratégia Nacional de Bioeconomia e suas inovações, incluindo o acesso a financiamento com juros baixos para comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Espaço Brasil
No Espaço Brasil, os debates se concentraram na importância da participação de povos indígenas e comunidades tradicionais na preservação ambiental. A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) foi destacada como um exemplo de gestão compartilhada e uso sustentável da biodiversidade.
O evento na COP 16 representa um passo significativo na busca por soluções conjuntas para a conservação das florestas tropicais e na promoção de um futuro sustentável, reunindo esforços de diversos países em prol do meio ambiente.