Ação Popular Contra Ricardo Nunes Alega Omissão na Fiscalização de Contrato de Concessão e Falhas na Gestão das Áreas VerdesO prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcos Monteiro, estão sob risco de responsabilização por um apagão elétrico que afetou a cidade desde a última sexta-feira (11). A possibilidade de condenação surge a partir de uma ação popular protocolada pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), em parceria com o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi.
O documento, protocolado na noite do último sábado (12), destaca a omissão da prefeitura em fiscalizar adequadamente o contrato de concessão com a Enel, a empresa responsável pelo fornecimento de energia. A ação também aponta falhas na gestão das áreas verdes da cidade, que, segundo os autores, contribuíram para os estragos causados pela queda de árvores durante um forte temporal.
“A má gestão das áreas verdes de São Paulo e a falta de manutenção das árvores potencializaram os estragos que poderiam ter sido mitigados com ações preventivas”, declarou Luciene Cavalcante na ação. O apagão ocorreu após uma intensa chuva que deixou milhares de pessoas sem luz por várias horas.
O documento solicita a comprovação da execução de podas de árvores e outras medidas de manutenção preventiva, ressaltando que “o apagão não foi um evento isolado, mas fruto de uma série de omissões por parte da administração municipal”.
Diante disso, a ação popular busca que a prefeitura seja condenada a indenizar os cidadãos por danos morais e materiais decorrentes da falta de energia e água, além das dificuldades enfrentadas no transporte público e no funcionamento de estabelecimentos comerciais.