O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) comemorou 20 anos de existência nesta segunda-feira, 13 de janeiro, destacando sua importância na transição energética do Brasil. Desde sua criação pela Lei nº 11.097/2005, o programa resultou na produção de 77 bilhões de litros de biodiesel, evitando a emissão de 240 milhões de toneladas de CO2 e gerando uma economia de aproximadamente 38 bilhões de dólares em importações de diesel.
O PNPB não apenas contribuiu para a segurança energética do país, mas também proporcionou benefícios sociais e econômicos, especialmente para a agricultura familiar, gerando empregos e renda. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o programa é um modelo de inclusão social e crescimento econômico. “Renovamos nosso compromisso com um futuro energético mais limpo e justo, criando oportunidades para a população”, destacou.
Marco histórico e avanços
A participação do biodiesel na matriz energética brasileira tem crescido, com um mandato de mistura obrigatória atualmente de 14%, que aumentará para 15% em março, conforme aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Em 2024, o Brasil alcançou a marca de 9 bilhões de litros de biodiesel produzidos, evidenciando a relevância do biocombustível.
Lei do combustível do futuro
A Lei Nº 14.933/2024, conhecida como Lei do Combustível do Futuro, foi sancionada para aumentar a participação de biocombustíveis na matriz energética. Essa legislação visa o desenvolvimento da nova indústria verde no Brasil, promovendo a produção e utilização de biometano, um combustível derivado de resíduos orgânicos que substitui combustíveis fósseis e reduz emissões de gases de efeito estufa.
A Petrobras anunciou um edital para a compra de biometano, alinhando-se aos objetivos da nova lei. “O mandato de biometano é um marco para o futuro energético do Brasil, refletindo o compromisso do governo e do setor privado em construir uma economia mais sustentável”, afirmou Silveira.
Integração e descarbonização
A Lei do Combustível do Futuro também estabelece ações voltadas para a descarbonização, incluindo o Programa Nacional do Diesel Verde, o Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV) e incentivos à captura e armazenamento de carbono (CCS). A política abrange iniciativas como a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e o Programa de Mobilidade Verde (Mover).
O CNPE será responsável por avaliar e ajustar os percentuais de mistura do etanol à gasolina e do biodiesel ao diesel, garantindo a viabilidade das metas estabelecidas.
Protagonismo do Brasil
A Lei do Combustível do Futuro reafirma o papel do Brasil como líder na transição energética global. “Essa é mais uma vitória que demonstra o protagonismo do país na construção de um futuro mais verde e sustentável”, concluiu o ministro Silveira.