Em 2024, o Programa Bolsa Família (PBF) seguiu desempenhando um papel crucial no combate à fome e à pobreza no Brasil, com a transferência de mais de R$ 168,3 bilhões para 20,86 milhões de famílias em todo o país. O montante equivale a R$ 14,02 bilhões mensais e reflete o compromisso do Governo Federal com a inclusão social.
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), destacou que o programa se dedica a garantir acesso à renda, educação, saúde e assistência social. Em 2024, o Bolsa Família priorizou mulheres, crianças e grupos específicos, incluindo indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua.
Foco em mulheres e crianças
O programa impactou 32 milhões de meninas e mulheres, representando 58,2% do total de beneficiários. Das famílias atendidas, 17,3 milhões são chefiadas por mulheres, o que corresponde a 83,27%. Além disso, cerca de 911,9 mil gestantes foram atendidas com o Benefício Variável Familiar (BVF) de R$ 50, totalizando mais de R$ 515,4 milhões em repasses.
Mais de 24,86 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 18 anos receberam benefícios adicionais de R$ 50 por mês, resultando em um total superior a R$ 24,45 bilhões ao longo do ano. Também foram atendidas mais de 9,4 milhões de crianças na primeira infância, que receberam R$ 150 mensais, totalizando R$ 15,9 bilhões.
Condicionalidades e acesso a serviços
A retomada das condicionalidades do Bolsa Família visa garantir o acesso a serviços básicos de saúde e educação. Em 2024, 28,2 milhões de crianças e mulheres receberam assistência de saúde, incluindo acompanhamento do calendário de vacinas, e quase 100% das gestantes no programa tiveram acesso ao pré-natal.
O programa também registrou que 16,49 milhões de crianças, adolescentes e jovens receberam assistência escolar, contribuindo para a redução da evasão e do abandono escolar.
Inclusão de grupos especiais
No que diz respeito à diversidade racial, 39,6 milhões de pessoas pretas ou pardas foram beneficiadas, representando 73% da população atendida pelo programa. Famílias em maior vulnerabilidade, como as quilombolas, indígenas e pessoas em situação de rua, também foram contempladas, com mais de 274 mil famílias quilombolas e 238 mil famílias indígenas recebendo apoio.
Regra de proteção e emergências
Cerca de 2,7 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família entraram em regra de proteção em dezembro de 2024, permitindo que aquelas com aumento de renda per capita acima de R$ 218 e abaixo de meio salário mínimo continuem recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos.
Além disso, mais de 1 mil municípios receberam medidas especiais para enfrentar desastres climáticos. No Rio Grande do Sul, o programa garantiu proteção social às famílias afetadas por um dos maiores desastres climáticos da região.
Auxílio gás
Entre fevereiro e dezembro de 2024, o Auxílio Gás atendeu 5,6 milhões de famílias, com transferência total de R$ 3,5 bilhões durante o ano.
A continuidade e ampliação do Bolsa Família demonstram o compromisso do Governo Federal em fortalecer a rede de proteção social e promover a inclusão de populações em situação de vulnerabilidade.