O Governo do Paraná realizou, nesta segunda-feira (16), uma audiência pública para apresentar e debater o processo de contratação das obras do Centre Pompidou Paraná, que será implantado em Foz do Iguaçu. O encontro, promovido pelas secretarias estaduais da Cultura, das Cidades e do Planejamento, por meio da ParanáProjetos, teve formato híbrido e reuniu representantes do poder público e da sociedade civil.
A audiência tratou especificamente dos documentos de planejamento e do modelo de licitação que será adotado: a Contratação Integrada, regime previsto na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Nesse formato, a empresa vencedora será responsável tanto pela elaboração dos projetos executivos quanto pela execução da obra, o que concentra etapas e amplia a responsabilidade técnica da contratada.
Durante a apresentação, técnicos do Governo do Estado detalharam o cronograma previsto, os fundamentos legais do processo, os critérios de contratação e as exigências técnicas e ambientais do empreendimento. Também foram abertas manifestações para questionamentos e sugestões da sociedade.
A secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, destacou que a audiência atende a uma exigência legal, mas também cumpre um papel político e institucional de transparência. Segundo ela, o Centre Pompidou Paraná representa uma das iniciativas culturais mais relevantes já realizadas no estado e, por isso, demanda acompanhamento público desde sua fase inicial.
O secretário estadual do Planejamento, Ulisses Maia, afirmou que a participação da comunidade é fundamental para a implantação do equipamento cultural. Para ele, o envolvimento da população contribui para aproximar o futuro museu da cidade e evitar que o espaço seja percebido como um projeto dissociado da realidade local.
Já o secretário estadual das Cidades, Guto Silva, enfatizou o impacto do empreendimento no turismo e na economia regional. Segundo ele, o investimento — que ultrapassa R$ 200 milhões — tem como um dos objetivos ampliar o tempo de permanência de turistas em Foz do Iguaçu, diversificando a oferta cultural além dos atrativos naturais tradicionais.
A realização da audiência cumpre o que determinam o artigo 21 da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 51 do Decreto Estadual nº 10.086/2022, que preveem a participação social em contratações públicas de grande porte.
Projeto e implantação
Com investimento estimado em cerca de R$ 250 milhões, o Centre Pompidou Paraná será construído em área cedida pela Motiva Aeroportos, nas proximidades do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. A previsão do Governo do Estado é iniciar as obras em 2026.
O projeto arquitetônico, divulgado em setembro, é assinado pelo arquiteto paraguaio Solano Benítez. A proposta valoriza materiais simples e técnicas construtivas inovadoras, com destaque para o uso do tijolo produzido a partir da terra vermelha da região. O desenho arquitetônico busca conciliar tradição construtiva, inovação estrutural e adequação climática.
A concepção do museu prioriza ventilação natural, sombreamento e integração com a vegetação existente, incorporando a mata que se desenvolveu espontaneamente no terreno. A proposta prevê grandes espaços expositivos flexíveis, áreas de convivência e ambientes voltados à educação, à experimentação artística e ao uso público contínuo.
Participações
Também participaram da audiência representantes da Secretaria de Estado das Cidades, da ParanáProjetos, da Casa Civil – Núcleo Regional de Cascavel, da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, de secretarias municipais e da Aliança Francesa de Foz do Iguaçu.