Ativistas do CDHMP-FI (Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu) denunciam nova tentativa de eleição ilegal, perpetrada por três membros da gestão 2021-2023. A manobra ignora três decisões judiciais, inclusive do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e o estatuto da entidade histórica.
A denúncia é de fundadores, ex-presidentes e membros do colegiado de direitos humanos, com base em novo edital que foi publicado carreado de irregularidade. Na prática, o objetivo de Tamara André, Hamilton Seriguelle e José Luz Pereira seria autoeleição, impedido o debate, a participação e o voto do conjunto de associados.
A nova manobra de eleição está prevista para o próximo domingo, 8 de junho. Membros históricos do CDHMP alegam que essa convocação, por parte de Tamara André, Hamilton Seriguelle e José Luz Pereira, evidencia um interesse na manutenção do poder dentro da entidade, violando o estatuto e marginalizando outros membros. Isso ocorre 28 dias após uma assembleia autoconvocada por membros históricos que buscavam democratizar o processo de escolha da diretoria.
Decisão judicial anulou eleição anterior
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) manteve integralmente o entendimento de que a assembleia realizada em 30 de novembro de 2023 para a escolha da direção da entidade foi ilegal. A decisão judicial apontou que o processo feriu o estatuto do CDHMP, uma vez que apenas três membros puderam votar, elegendo pessoas consideradas “desconhecidas da associação”.
“O Tribunal de Justiça assegurou uma vitória contra o golpismo”, resumiu Aluízio Palmar, ex-presidente do CDHMP-FI, que foi responsável pela reorganização da entidade em 2010. “Nosso trabalho agora está concentrado na reconstrução, um compromisso coletivo e com bases em princípios democráticos e inclusivos. Não permitiremos que estranhos joguem no lixo essa história de mais de três décadas”, enfatizou Palmar.
O julgamento foi presidido pela juíza Vanessa Bassani. Além de negar o recurso e determinar a realização de uma nova eleição, o Tribunal impôs à parte recorrente o pagamento de honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor da condenação.
Colegiado se posiciona contra a manobra
Em uma nota pública recente, os membros do colegiado do CDHMP, incluindo fundadores da entidade, expressaram forte crítica à manobra, que, segundo eles, limita o direito ao voto e à candidatura a apenas três pessoas.
A advogada Roseane dos Santos, uma das líderes que convocou a assembleia inclusiva de 10 de maio, declarou: “O que vem ocorrendo no CDHMP é um desrespeito à decisão da maioria, por parte de três pessoas que usam artimanhas para se perpetuar na direção da entidade.”
Segundo o jornalista Amilton Farias, ex-presidente da entidade: “A manobra de querer a qualquer custo se manter na direção da entidade, mesmo tendo a justiça condenado a eleição feita por Tamara André, Hamilton Seriguelle e José Luz Pereira, deve ter um motivo, e é isso que estamos averiguando.”
Olga Sandoval, outra integrante da organização, lamentou a situação e defendeu que o CDHMP retome sua posição como uma entidade inclusiva, plural e dedicada à defesa das vítimas de graves violações de direitos.
Mirtha Gimenez, uma das fundadoras do CDHMP, manifestou sua tristeza pela atual situação da entidade, que, segundo ela, está com sua sede fechada e seus membros impedidos de votar e serem votados.