BRASÍLIA (DF) – O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que pode tentar obter um passaporte de “apátrida” para permanecer nos Estados Unidos após a perda de seu mandato na Câmara dos Deputados, declarada na última quinta-feira por excesso de faltas às sessões deliberativas.
Segundo Eduardo Bolsonaro, haveria uma orientação para que embaixadas brasileiras não emitam passaporte em seu nome. Caso isso se confirme, ele diz que ficará sem passaporte brasileiro após a devolução do documento diplomático.
“Assim que eu perder meu mandato, dentro de 30 ou 60 dias, tenho que devolver meu passaporte diplomático. Vou ficar sem passaporte brasileiro. Mas já adianto que estou vacinado. Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais ou quem sabe até correr atrás de um passaporte de apátrida”, afirmou em entrevista ao canal SBT News.
O que é apatridia
Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), apátridas são pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. A condição pode ocorrer por diferentes motivos, como discriminação em legislações nacionais, conflitos entre leis de nacionalidade ou falhas no reconhecimento de cidadãos em processos de secessão ou independência de Estados.
“A apatridia ocorre por várias razões, como discriminação contra minorias na legislação nacional, falhas em reconhecer todos os residentes como cidadãos quando um país se torna independente e conflitos de leis entre países”, explica a ONU.
Cassação automática por faltas
O mandato de Eduardo Bolsonaro foi declarado vago por ato administrativo da Câmara dos Deputados, com base no artigo 55 da Constituição Federal, devido ao acúmulo de faltas não justificadas às sessões deliberativas. A decisão aponta que o então deputado deixou de comparecer a mais de um terço das sessões, o que autoriza a perda automática do mandato.
A medida é considerada uma sanção interna do Legislativo, relacionada à conduta funcional do parlamentar, e não implica, por si só, a suspensão dos direitos políticos. Com isso, Eduardo Bolsonaro permanece elegível e, em tese, pode disputar eleições futuras, desde que não haja outras condenações que o tornem inelegível.
Investigações em curso
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro está fora do Brasil há meses e é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As apurações envolvem suspeitas de tentativa de coação ao Poder Judiciário e de articulação, nos Estados Unidos, de sanções internacionais contra autoridades brasileiras, incluindo ministros da Corte.