A Anistia Internacional voltou a cobrar medidas concretas e imediatas das autoridades brasileiras diante da crise no sistema penitenciário do Maranhão, com destaque para o Presídio de Pedrinhas, em São Luís, apontado entre os mais problemáticos do país.
Em nota divulgada nesta terça-feira, a organização afirma estar preocupada com a “escalada da violência e a falta de soluções concretas” para os problemas do sistema prisional maranhense. Segundo a entidade, mais de 150 pessoas foram mortas desde 2007, sendo 60 apenas no último ano.
“Nesse período, graves episódios de violações de direitos humanos foram registrados nos presídios do estado, como rebeliões com mortes, superlotação e condições precárias”, diz o documento.
A Anistia considera inaceitáveis os casos de detentos decapitados e as denúncias de estupro de mulheres e familiares durante visitas às unidades prisionais.
“É inaceitável que uma situação como essa se prolongue por tanto tempo sem nenhuma atitude efetiva das autoridades responsáveis”, afirma a organização.
Medidas internacionais e responsabilidade do Estado
A ONG lembra que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), decretou medida cautelar em 16 de dezembro de 2013, que precisa ser implementada sem demora.
A decisão prevê “iniciativas urgentes para diminuir a superlotação, garantir a segurança das pessoas sob custódia do Estado e assegurar a investigação e responsabilização pelas mortes ocorridas dentro e fora do presídio”.
Na sexta-feira (3), o governo do Maranhão encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) um relatório sobre a situação do sistema carcerário. No documento, a gestão estadual afirma que R$ 131 milhões já foram aplicados em melhorias desde o início do governo da então governadora Roseana Sarney.
A reportagem é de Alana Gandra e foi publicada pela Agência Brasil.
As prisões são produtoras de violência”, diz pesquisadora da USP