Na manhã deste domingo, amigos e familiares do guarda municipal Marcelo Arruda realizaram um protesto em Foz do Iguaçu em resposta à decisão do desembargador Gamaliel Seme Scaff. O magistrado determinou a prisão domiciliar do bolsonarista e ex-policial penal Jorge Guaranho, 24 horas após o réu ser condenado a 20 anos de prisão em regime fechado. Segundo o desembargador, a prisão domiciliar, “em razão da enfermidade e das lesões”, não representaria risco à sociedade ou ao cumprimento da lei penal.
A Demora e a Mudança do Local
O julgamento de Guaranho, inicialmente agendado para 7 de dezembro de 2023, foi adiado três vezes. Após pedidos da defesa, uma nova data foi marcada para 4 de abril de 2024. Naquela ocasião, a defesa abandonou o plenário, impedindo a continuidade do julgamento. Uma nova data foi estabelecida para maio de 2024, mas a defesa solicitou um desaforamento em 7 de abril, pedindo a mudança do local do julgamento.
A Justiça do Paraná acatou o pedido da defesa para que o júri fosse realizado em Curitiba, alegando que um julgamento em Foz do Iguaçu, onde ocorreu o crime, poderia comprometer a imparcialidade dos jurados. A juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler presidiu o júri popular.
O Júri Popular e a Decisão da Justiça
Durante o julgamento o Ministério Público do Paraná pediu a condenação do bolsonarista Jorge Guaranho por homicídio duplamente qualificado, considerando o crime motivado por razões fúteis e o risco à coletividade. Na denúncia, a Promotoria destacou as “preferências político-partidárias antagônicas dos envolvidos” como motivação, ressaltando que o réu colocou em risco a vida de outras pessoas ao atirar.
Na quinta-feira (13), após três dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Curitiba condenou Jorge José da Rocha Guaranho a 20 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, em regime fechado. Ele foi considerado culpado pelo assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT e guarda municipal de Foz do Iguaçu.
A sentença foi lida pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, que presidiu um júri composto por quatro mulheres e três homens. A juíza destacou a intolerância política e a repercussão social do crime, além de ressaltar que o homicídio foi cometido com uma arma da União.
O crime ocorreu em 9 de julho de 2022, meses antes da eleição presidencial. Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos, com o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como temática, quando foi atingido por tiros disparados de surpresa por Guaranho. O caso se destacou como um dos mais violentos em meio à polarização que marcou a campanha eleitoral daquele ano.
A Decisão de Gamaliel Seme Scaff
Menos de 24 horas após a sentença, o desembargador Gamaliel Seme Scaff alterou a decisão, contrariando a juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler. Ele justificou sua decisão afirmando que Guaranho “continua muito debilitado” devido aos disparos que sofreu em retaliação ao ataque à festa de aniversário de Arruda em 2022.
A decisão liminar estabelece uma série de medidas cautelares. Scaff determinou a manutenção da prisão domiciliar de Guaranho na Região Metropolitana de Curitiba, com monitoramento eletrônico, autorizando deslocamentos apenas para tratamento médico, devendo o paciente comunicar previamente a central de monitoramento. As medidas cautelares incluem:
I) Comparecimento periódico em juízo, conforme condições fixadas pelo juiz da execução, para justificar suas atividades;
II) Proibição de se ausentar do domicílio, exceto para tratamento médico, com a obrigação de informar ao juízo seu domicílio;
III) Proibição de manter contato com qualquer pessoa ou testemunha relacionada à ação penal, além da proibição de se ausentar da Comarca de Curitiba.
A Família de Marcelo Arruda
A família de Marcelo Arruda destacou que “o Paraná conta com um Complexo Médico Penitenciário que atende casos como o de Guaranho. Este é o local para onde o assassino foi enviado após a condenação. O Complexo Médico é equipado e possui profissionais de diversas áreas à disposição dos presos, garantindo assistência a Guaranho. Quando algum profissional ou tratamento não está disponível, o paciente é encaminhado a uma clínica especializada, retornando após o tratamento”, afirmou Pâmela, esposa de Marcelo Arruda.
O protesto em Foz do Iguaçu reuniu dezenas de pessoas, que, ao final, marcharam com faixas e cartazes pela tradicional feirinha de domingo da cidade.
