CURITIBA | PR – A Assembleia Legislativa do Paraná iniciou a análise de um projeto de lei que visa ampliar significativamente o alcance do Teste do Pezinho em todo o estado. A proposta estabelece que o exame de triagem neonatal passe a rastrear progressivamente cerca de 50 doenças, fortalecendo a rede de proteção à saúde infantil e o diagnóstico precoce nos primeiros dias de vida dos recém-nascidos.
A iniciativa altera a Lei Estadual nº 19.173/2017 e busca alinhar o Paraná à legislação federal (Lei nº 14.154/2021), que determinou a reformulação do programa nacional para a inclusão de novas patologias de forma escalonada.
Prevenção e investimento estratégico
O exame, realizado a partir da coleta de gotas de sangue do calcanhar do bebê, é a principal ferramenta para identificar doenças genéticas, metabólicas e imunológicas que, se não tratadas a tempo, podem comprometer o desenvolvimento físico e cognitivo da criança.
Atualmente, o Paraná já investiga aproximadamente 30 doenças pelo teste ampliado. O novo texto prevê que a capacidade técnica da rede pública estadual seja utilizada para quase dobrar esse alcance, seguindo critérios do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
“O compromisso é ampliar progressivamente o exame para alcançar cerca de 50 doenças, acompanhando a evolução técnico-científica e a capacidade operacional da rede pública”, afirma o deputado estadual Rangel, autor da proposta.
Redução de custos e complicações
Na justificativa do projeto, destaca-se que o diagnóstico precoce permite o início imediato do tratamento, o que reduz drasticamente o número de internações hospitalares e complicações clínicas graves. Para a gestão pública, a medida é vista como um investimento estratégico, uma vez que o tratamento preventivo é menos oneroso para o sistema de saúde do que o cuidado com sequelas crônicas no futuro.
Caso a proposta seja aprovada e sancionada, o Poder Executivo terá um prazo de até 90 dias para regulamentar a nova estrutura de exames, garantindo que as crianças paranaenses tenham acesso a uma das triagens mais completas do país.
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