O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, a segunda fase do programa de Depreciação Acelerada. O programa destinará R$ 3 bilhões em créditos financeiros para a renovação do parque fabril brasileiro, com R$ 1,5 bilhão disponível para cada um dos anos de 2025 e 2026.
A iniciativa incentiva a aquisição de máquinas, equipamentos e instrumentos novos, beneficiando 25 atividades econômicas do setor industrial. Alckmin afirmou que a medida representa um ciclo virtuoso para o investimento na indústria nacional. “Isso estimula o parque industrial a se renovar. Você estimula as indústrias a trocar máquinas e equipamentos por máquinas mais eficientes, aumentando a produtividade, a eficiência energética e a descarbonização”, ressaltou o ministro em coletiva de imprensa em Brasília.
Alckmin também mencionou a boa fase da indústria, com baixa capacidade ociosa e necessidade de expansão. “A segunda fase da depreciação acelerada vem em um bom momento, em que a capacidade da indústria está alta, e as empresas precisam ampliar suas operações”, acrescentou. Em 2024, a produção industrial brasileira cresceu 3,1%, o terceiro melhor resultado em 15 anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Detalhes do crédito financeiro
O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC), Uallace Moreira, explicou que a nova fase redireciona crédito financeiro não utilizado da primeira fase do programa, que totalizou R$ 3,4 bilhões entre 2024 e 2025. No ano passado, o programa beneficiou 374 projetos industriais, que acessaram cerca de R$ 200 milhões em crédito tributário para a compra de novos equipamentos, destacando setores como borracha, biocombustíveis, celulose e máquinas.
“A depreciação é feita apenas mediante a apresentação da nota fiscal da compra da máquina e equipamento, que serve como comprovação. A depreciação não se aplica a máquinas e equipamentos usados”, esclareceu Moreira.
Mecanismo de abatimento
A depreciação acelerada permite que empresas abatem o valor dos bens de capital nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Normalmente, esse desconto é gradual, podendo durar até 20 anos, mas com a depreciação acelerada, o abatimento pode ser feito em duas etapas: 50% no primeiro ano e 50% no segundo.
Impacto econômico
Além de modernizar as fábricas, a iniciativa pode aumentar o fluxo de caixa das empresas e a Formação Bruta de Capital Fixo, que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário. Estudos de bancos privados e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) indicam que a medida tem potencial para alavancar investimentos de cerca de R$ 20 bilhões, com impactos positivos no PIB e na geração de empregos.