SÃO LUÍS (MA) – A barbárie registrada nos presídios do Maranhão é o ponto mais visível de uma crise que vinha se anunciando havia mais de uma década. Entre 2000 e 2013, os homicídios em São Luís e na região metropolitana cresceram 460%, alcançando 807 mortes apenas em 2013, segundo dados oficiais de segurança pública.
O avanço da violência foi potencializado pela baixa presença policial. O Maranhão possui a menor relação de policiais por habitante do Brasil, com um agente para cada 710 moradores. Em Brasília, que lidera o ranking, a proporção é de um policial para cada 135 pessoas. A reportagem é de Artur Rodrigues e Bruno Paes Manso, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em 8 de janeiro de 2014.
A crise também se manifesta no sistema penitenciário. O descaso, a falta de vagas e o baixo investimento já vinham sendo apontados por mutirões do Conselho Nacional de Justiça. As prisões são precárias e superlotadas: há 1,9 preso por vaga, colocando o Maranhão na sétima posição entre os sistemas prisionais mais lotados do país. Ainda assim, o Estado tem 100,6 presos por 100 mil habitantes, a menor taxa nacional.
Segundo o advogado Luiz Antonio Pedrosa, da Comissão de Direitos Humanos da OAB Maranhão, “o modelo de segurança no Estado está falido”. Ele afirma que “as facções criminosas se formaram e conseguiram um amplo espaço para avançar em um Estado com problemas sociais dramáticos”.
O cenário se agravou a partir de 2010, quando presos anunciaram a criação do Primeiro Comando do Maranhão (PCM). Pouco depois surgiu a facção rival Bonde dos 40, intensificando os confrontos em um ambiente penitenciário sem controle efetivo do Estado.
Reconhecimento de falhas e cobrança por apoio federal
A secretária estadual de Direitos Humanos e Assistência Social, Luiza de Fátima Amorim Oliveira, reconheceu erros de gestão. “Infelizmente, nós falhamos, houve um erro de gestão nesse sentido”, afirmou. A declaração foi feita após ela comparecer ao enterro da menina Ana Clara de Sousa, de 6 anos, que teve 95% do corpo queimado em um ônibus incendiado por criminosos.
Segundo a secretária, o apoio do governo federal é indispensável. “Não tem como resolver sozinho essa situação. É preciso conjugar esforços, para que não aconteça mais”, disse, acrescentando que o governo estadual tenta demonstrar reação com a prisão de suspeitos.
A então ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, afirmou que cabe ao governo do Maranhão resolver a violência dentro e fora dos presídios. Para ela, as ações locais foram “insuficientes para preservar a vida” dos presos, apesar de alertas reiterados do governo federal, e é responsabilidade do Estado a “retomada adequada do controle”.
A ministra revelou ainda que a Secretaria recebeu, desde 2011, relatos de 31 situações graves no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, todas repassadas às autoridades estaduais. “É uma situação gravíssima, dentro das penitenciárias e fora. Estamos dispostos a contribuir, mas não somos os gestores do sistema”, afirmou, referindo-se ao governo comandado pela então governadora Roseana Sarney.
Prisões arbitrárias e denúncias de injustiça
Parentes de suspeitos de envolvimento nos ataques acusam o Estado de realizar prisões arbitrárias como resposta rápida à pressão social. A cozinheira Lucicleide Melônio do Nascimento, de 39 anos, afirma que o filho, Luís Gustavo, de 18, foi preso injustamente sob suspeita de ter atirado contra uma delegacia.
Segundo ela, “ele ia prestar concurso. Agora, apareceu em rede nacional, já foi condenado”, denuncia, ao relatar o impacto da prisão na vida do jovem e da família.