Brasília, DF – O governo federal anunciou um conjunto de ações voltadas à ampliação da saúde indígena no país, com destaque para o lançamento do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), que prevê investimento de R$ 187 milhões em 2026. A iniciativa busca enfrentar uma das principais demandas históricas das comunidades: o acesso à água potável, esgotamento sanitário e manejo de resíduos.
Do total previsto, R$ 132 milhões serão destinados ao abastecimento de água, R$ 36 milhões ao esgotamento sanitário e R$ 19 milhões ao manejo de resíduos sólidos. O programa será executado nos territórios indígenas de todo o país, com adaptação às condições locais.
“O lançamento do PNSI é um marco. Não é apenas um programa. É um compromisso com soluções que respeitam a realidade de cada território. O desafio agora é fazer diferente, com escuta, tecnologia adequada e execução eficiente”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A secretária da Secretaria de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, destacou que o saneamento segue como uma das maiores carências nos territórios.
“Esse programa nasce da escuta direta das comunidades e traz soluções construídas a partir da realidade de cada povo”, afirmou.
Além do saneamento, o governo anunciou a realização de cerca de 12 mil atendimentos e procedimentos por meio de expedições de saúde em regiões de difícil acesso. As ações serão realizadas em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS).
As equipes vão atuar em áreas estratégicas dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), com previsão de alcançar aproximadamente 650 aldeias. Entre os serviços ofertados estão atendimentos em clínica médica, pediatria, ginecologia, oftalmologia e dermatologia, além de exames laboratoriais e de imagem.
Outra frente anunciada envolve o uso de unidades móveis para ampliar o acesso a serviços especializados. Durante o Abril Indígena, carretas de saúde da mulher vão oferecer consultas, exames ginecológicos e diagnóstico precoce de câncer de mama e de colo do útero.
As ações estão previstas para municípios como Santarém (PA), Pacaraima (RR), São João das Missões (MG) e Barra do Garças (MT).
Construção de unidades e expansão da rede
O governo também autorizou a construção de 22 novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) em seis estados: Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Paraíba e Santa Catarina.
O investimento previsto é de R$ 20,7 milhões, com estimativa de atendimento a cerca de seis mil indígenas. Outras seis unidades já foram inauguradas em abril.
Até 2027, a meta é entregar 109 novas UBSI por meio do Novo PAC. Destas, 42 já foram concluídas e 67 estão em construção.
“Estamos diante do maior esforço de investimento da história, com ampliação da atenção primária, novas unidades de saúde e inclusão inédita da SESAI no Novo PAC”, afirmou Alexandre Padilha.
O pacote de medidas inclui ainda ações voltadas à inserção no mercado de trabalho. Serão ofertadas 150 vagas pelo Programa Primeiro Emprego Indígena e outras 110 vagas pelo programa Jovem Aprendiz, destinadas a jovens de 14 a 22 anos.
A proposta é ampliar o acesso a oportunidades nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas em todo o país.
Dados apresentados pelo Ministério da Saúde indicam crescimento significativo da estrutura de atendimento entre 2022 e 2025. O número de médicos atuando na saúde indígena passou de 188 para 731 profissionais, aumento de 288%.
No mesmo período, a rede física cresceu de 38 para 87 unidades, expansão de 128%.
No território Yanomami, a força de trabalho mais que triplicou desde 2023, passando de 690 para mais de 2.130 profissionais atuando diretamente nas aldeias, Casas de Saúde Indígena (Casai) e unidades do distrito sanitário.
Também houve avanço nas obras de saneamento: 738 aldeias passaram a contar com sistemas de água potável, e o número de obras concluídas subiu de 96 para 278 entre 2022 e 2025.
Atualmente, o país conta com 34 DSEI, 388 polos base de saúde indígena, 70 unidades Casai e 1.003 UBSI distribuídas pelos territórios.
O investimento total em saúde indígena também registrou crescimento, passando de R$ 1,5 bilhão em 2022 para R$ 2,9 bilhões em 2025.
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