Foz do Iguaçu–PR – A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de Filipe Martins, Silvinei Vasques, Mário Fernandes e outros integrantes do chamado “núcleo 2” da trama golpista investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o órgão, o grupo utilizou seus cargos estratégicos no governo Jair Bolsonaro (PL) para dar sustentação política, operacional e ideológica ao plano de ruptura institucional.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que as provas reunidas — incluindo mensagens, registros de reuniões e depoimentos — demonstram que os réus “não apenas aderiram ao projeto golpista, como colocaram a estrutura do Estado a serviço dele”.
“Os denunciados tinham plena consciência da ilicitude dos atos e empregaram sua influência para incentivar, reforçar e legitimar a intenção de impedir a posse do presidente eleito”, afirmou Gonet.
O “núcleo 2” é composto por:
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Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal
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Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presidência
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Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército
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Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal
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Mário Fernandes, general da reserva
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Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF
Como atuava o “núcleo 2”, segundo a PGR
A Procuradoria afirma que o grupo era formado por figuras com amplo trânsito político e institucional dentro da administração federal, com capacidade para influenciar decisões, alimentar narrativas falsas e articular apoio civil e militar ao projeto golpista.
“O objetivo era criar condições psicológicas, políticas e institucionais para adoção de medidas de força”, diz o relatório da PGR.
Entre os elementos apresentados ao STF estão registros de reuniões destinadas a disseminar teses fraudulentas sobre o processo eleitoral e tentativas de pressionar autoridades para aderirem ao plano de ruptura.
O papel de cada réu, segundo a acusação
Filipe Martins – articulação ideológica e apoio militar
A PGR descreve Martins como um dos principais articuladores do bolsonarismo dentro do Planalto. Segundo o órgão, ele:
• difunde narrativas conspiratórias;
• conecta civis e militares simpatizantes da ruptura;
• participa da elaboração do decreto golpista destinado a romper com as instituições democráticas;
• apresenta o documento a integrantes das Forças Armadas na tentativa de obter apoio.
“Todas as evidências apontam para o substancial envolvimento de Martins na organização criminosa”, afirmou Gonet.
Silvinei Vasques – uso da PRF para interferir no processo eleitoral
O procurador-geral sustentou que Vasques:
• intensificou fiscalizações contra eleitores do Nordeste, mesmo após ordem do TSE para suspender operações;
• colocou o aparato estatal da PRF a serviço dos interesses da organização;
• atuou para afetar a normalidade das eleições e favorecer Bolsonaro.
Mário Fernandes – plano de assassinato de autoridades
Para a PGR, o general da reserva teve participação direta no violento plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o monitoramento e execução do ministro Alexandre de Moraes e de Lula e Geraldo Alckmin.
Ele também teria:
• criado grupos clandestinos de comunicação para vigilância ilegal;
• coordenado articulações com setores radicais que pediam intervenção militar.
Fernando de Sousa Oliveira e Marília Ferreira de Alencar
Ambos, segundo o MP, foram fundamentais na tentativa de manipular o resultado eleitoral ao usarem suas posições no Ministério da Justiça.
Gonet afirma que os dois:
• atuaram de forma passiva e conivente durante os atos golpistas de 8 de janeiro;
• tinham a obrigação legal de impedir as barbáries, mas optaram por favorecer o caos para justificar intervenção militar.
Marcelo Costa Câmara – repasse ilegal de informações sigilosas
O coronel teria atuado no monitoramento do ministro Alexandre de Moraes e no suporte à execução do plano golpista.
A PGR destaca que ele:
• forneceu informações de inteligência para militares envolvidos no plano;
• utilizou pseudônimos para encobrir o alvo real das ações;
• buscou dificultar rastreamento e futuras investigações.
O que pede a PGR
O órgão requer ao STF:
• condenação por associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e outros crimes;
• perda de cargos públicos;
• proibição de exercer funções de direção no Estado;
• fixação de penas proporcionais à gravidade dos atos.
“O quadro probatório revela ameaça real e significativa ao regime democrático”, concluiu Gonet.