O Governo Federal ampliou para R$ 25 milhões o montante destinado à reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná, município que sofreu o maior impacto do tornado registrado na última sexta-feira (7). A nova liberação, aprovada nesta terça-feira (11), soma R$ 10,1 milhões ao primeiro repasse de R$ 15 milhões, e será aplicada na recuperação de estruturas públicas destruídas.
O recurso, viabilizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pela Defesa Civil Nacional, vai permitir a reconstrução do terminal rodoviário, do barracão de maquinários da prefeitura e do centro cultural. Os valores anteriores já estavam destinados para a reconstrução da escola e do ginásio municipais, ambos devastados pelo evento climático extremo.
Segundo o ministro Waldez Góes, os repasses estão sendo acelerados para evitar burocracias em um momento de emergência.
“O trabalho humanitário já está em curso. Agora, cada plano de reconstrução pronto deve ser apresentado imediatamente, para que o empenho seja feito sem atraso”, afirmou.
A equipe da Defesa Civil Nacional permanece na cidade auxiliando na elaboração dos projetos técnicos. A previsão é que novos planos sejam enviados nos próximos dias, já que outras estruturas públicas — como unidades de saúde, prédios administrativos, a Câmara Municipal e diversas residências — também foram destruídas.
Prioridade no empenho e prazos
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil informou que solicitará prioridade no empenho do segundo repasse. Após a confirmação do empenho, o município terá 180 dias para finalizar projetos e realizar licitações. Somente depois disso começa o repasse financeiro e a execução das obras.
Reconhecimento de calamidade agiliza o socorro
Em resposta imediata aos danos, o Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública em Rio Bonito do Iguaçu no sábado (8), por meio de rito sumário — mecanismo que permite acelerar a liberação de recursos para assistência humanitária.
Nesta quarta-feira (12), outra portaria reconheceu situação de emergência em mais oito municípios paranaenses atingidos pelo mau tempo.
Ações integradas em várias áreas
Além dos repasses emergenciais, o Governo Federal colocou suas principais frentes em operação para atender a população. Entre as medidas já iniciadas:
Saúde
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Envio da Força Nacional do SUS;
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Reforço à rede municipal de saúde;
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Atendimento psicológico à população atingida.
Assistência social
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Mobilização da Força de Proteção do SUAS (ForSUAS);
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Cadastro e acompanhamento das famílias afetadas;
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Estruturação de abrigos provisórios;
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Distribuição de alimentos e apoio à segurança alimentar;
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Unificação de calendários de pagamento do Bolsa Família e BPC;
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Envio de recursos federais para acolhimento de desabrigados.
Previdência
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Antecipação de benefícios assistenciais e apoio a moradores que precisam refazer documentação.
Educação
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Redefinição da data do Enem para estudantes do município e região que perderam a prova devido ao desastre.
Comunicações
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Ação conjunta entre Ministério das Comunicações e Anatel para manter conectividade e restabelecer internet e telefonia.
Energia
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Mobilização da pasta de Minas e Energia e das distribuidoras para restabelecer o fornecimento elétrico.
As ações somadas reforçam a estratégia federal de resposta imediata e reconstrução gradual do município, que contabiliza milhares de desabrigados e danos estruturais severos.