O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou o compromisso do governo federal com a preservação da Floresta Amazônica durante a cerimônia de implementação do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais, realizada nesta terça-feira (9 de setembro), em Manaus (AM). O evento também marcou a assinatura do contrato entre o Governo do Brasil, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Memorial Chico Mendes para a execução do projeto Sanear Amazônia – Água Potável para Comunidades da Amazônia.
“Tem 70 prefeitos que concordaram em participar do programa. Esses prefeitos vão ser premiados com dinheiro, para que possam ter os equipamentos necessários. É preciso drone, barco, caminhão. Nós temos que fornecer o que for necessário para que as pessoas tenham condições de ajudar o mundo a preservar a Floresta Amazônica”, afirmou Lula.
O presidente ressaltou que o combate ao desmatamento deve envolver quem vive e conhece a realidade local. “São vocês, nas cidades, que sabem onde o calo aperta, onde estão derrubando, onde está queimando, onde está secando. Então, nós só temos que ajudar. Esse é o nosso papel”, disse.
Lula destacou ainda que a retomada das políticas ambientais reflete uma nova postura do Brasil diante da crise climática.
“Quando assumimos o governo, decidimos tratar com mais responsabilidade essa questão da Amazônia. Não só porque vamos sediar a COP30, mas porque acreditamos na ciência e acreditamos que o ser humano é o único animal tão irresponsável que é capaz de destruir o seu próprio habitat. Enquanto é tempo, estamos tentando discutir como salvar este planeta.”
Programa mobiliza R$ 150 milhões do Fundo Amazônia
O Programa União com Municípios mobilizará R$ 150 milhões do Fundo Amazônia, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e gerido pelo BNDES. A execução ficará sob responsabilidade da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), em cooperação com o MMA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Durante a cerimônia, a ministra Marina Silva destacou que o Fundo Amazônia ficou inativo durante quatro anos e foi retomado logo no início do atual governo.
“Assim que o presidente Lula assumiu, dos seus dez primeiros decretos, cinco foram na área de meio ambiente — restabelecendo o Conama, o Fundo Amazônia e outras políticas que haviam sido interrompidas”, lembrou.
A ministra explicou que o programa abrange ações de recuperação de vegetação nativa, pagamento por serviços ambientais e fortalecimento das secretarias municipais de Meio Ambiente, com a instalação de escritórios locais de monitoramento do desmatamento.
“Povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares que protegem o meio ambiente receberão pagamento por serviços ambientais, porque estão ajudando a preservar a floresta”, afirmou.
O programa atuará em municípios da Amazônia Legal, com ações de regularização fundiária e ambiental, georreferenciamento de imóveis, inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), recuperação de áreas degradadas e assistência técnica rural, alcançando cerca de 7 mil famílias.
Desenvolvimento e preservação caminham juntos
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que o banco retomou o investimento em inovação, tecnologia e sustentabilidade.
“O governo anterior investiu R$ 1,394 bilhão em quatro anos no Amazonas. Nós, em dois anos, aprovamos R$ 3,754 bilhões — mais do que o dobro. O BNDES voltou, para investir em inovação, ciência e tecnologia, e para trazer a indústria de volta”, afirmou.
O filósofo e indigenista Egydio Schwade, um dos beneficiários dos projetos do Fundo Amazônia, também participou da cerimônia.
“Todos temos que reconhecer que não somos donos da terra em que estamos. Somos apenas administradores de um bem que não é nosso, e devemos tratá-lo com respeito”, declarou.
Sanear Amazônia leva água potável a comunidades tradicionais
O Sanear Amazônia – Água Potável para Comunidades da Amazônia contará com R$ 14 milhões do Fundo Amazônia, destinados à implantação de tecnologias sociais de acesso à água de qualidade. O projeto beneficiará 374 famílias no estado do Amazonas, garantindo água potável para consumo e produção de alimentos, fortalecendo a segurança alimentar, a saúde e a geração de renda.
Além do abastecimento, o projeto prevê ações comunitárias de capacitação e fortalecimento local, conectando o direito humano à água com práticas produtivas sustentáveis. Lançado em 2024, o programa está presente em cinco estados da Amazônia Legal — Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia — e deve beneficiar mais de 4 mil famílias.
No Amazonas, a execução ficará sob responsabilidade do Memorial Chico Mendes, instituição selecionada por chamada pública. A iniciativa reforça o compromisso do Fundo Amazônia com a conservação ambiental e a justiça social, ao mesmo tempo, em que promove inclusão produtiva em comunidades vulneráveis.
Restaura Amazônia e novos investimentos
Durante o evento, o governo também anunciou o quarto bloco de editais do programa Restaura Amazônia, voltado para Unidades de Conservação no Arco do Desmatamento. Com investimento de R$ 79 milhões, os editais irão apoiar 13 projetos de restauração ecológica com espécies nativas, capazes de recuperar até 2,4 mil hectares de floresta e gerar cerca de 880 empregos diretos e indiretos.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia é o maior mecanismo internacional de financiamento voltado à conservação de florestas tropicais. Já apoiou 139 projetos, beneficiando 600 organizações comunitárias e 260 mil pessoas. No Amazonas, foram investidos R$ 292 milhões em 13 projetos.
Entre 2019 e 2022, o fundo ficou paralisado por decreto presidencial. Após sua reativação, entre 2023 e 2025, já foram contratados R$ 165 milhões em novos projetos.
Protagonismo na agenda ambiental global
Os anúncios em Manaus reforçam o protagonismo do Brasil na agenda ambiental e marcam mais um passo na preparação para a COP30, que será realizada em Belém, em 2025. “Enquanto é tempo, nós estamos tentando discutir como é que a gente faz para salvar esse planeta”, concluiu Lula.