Foz do Iguaçu, PR – A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou mais quatro réus por envolvimento na importação, transporte e comércio de agrotóxicos clandestinos trazidos do Paraguai. A decisão da 1.ª Vara Federal de Guaíra decorre da Operação Terra Envenenada, deflagrada em outubro de 2022 pelo Ministério Público Federal (MPF). Outros três acusados foram absolvidos.
Segundo a denúncia, os condenados integravam uma organização criminosa estruturada e de caráter transnacional, com atuação concentrada em Terra Roxa, no oeste do Paraná, mas com ramificações em diversas regiões do país. O esquema movimentava grandes quantias financeiras e utilizava estratégias para tentar despistar a fiscalização.
Estrutura criminosa
Interceptações telefônicas e telemáticas revelaram que o grupo usava chips em nome de terceiros, monitorava a localização de viaturas policiais e mantinha registros detalhados da contabilidade em aparelhos celulares.
Na sentença, o juiz responsável afirmou que os autos apresentaram “provas suficientes de que a organização era devidamente estruturada, com divisão de tarefas e constituída para a prática de infrações penais de caráter transnacional, de forma estável e permanente”, rejeitando a alegação de ausência de provas feita pelas defesas.
Condenações e penas
O réu que atuava na revenda em larga escala, com distribuição principalmente para a região de Luís Eduardo Magalhães (BA), recebeu a maior pena: 4 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, além de multa.
Outro condenado, identificado como líder do grupo em Umuarama (PR), responsável por negociações, aquisição de insumos e transporte direto de agrotóxicos, foi sentenciado a 2 anos e 6 meses em regime aberto, também com multa. Ele já havia sido condenado anteriormente por associação criminosa em outra ação penal.
Os outros dois réus, que atuavam na logística e no suporte operacional, tiveram as penas restritivas de liberdade substituídas por multa e prestação de serviços à comunidade.
Processo em andamento
Essa é a segunda sentença relacionada à operação. Em novembro de 2023, outros dez réus já haviam sido condenados. Segundo o MPF, pelo menos quatro processos envolvendo integrantes da mesma organização criminosa ainda aguardam julgamento.