A Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira, 5 de agosto de 2025, a análise de um projeto de lei que visa intensificar o combate à violência contra crianças e adolescentes. A proposta centraliza-se na criação da Semana Estadual de Capacitação em Diagnóstico e Tratamento das Violências contra Crianças e Adolescentes.
De autoria da deputada estadual Márcia Huçulak (PSD), o projeto tem como principal objetivo qualificar de forma contínua profissionais de setores cruciais, como educação, saúde, assistência social, justiça, conselhos tutelares e segurança pública. A capacitação visa aprimorar a capacidade desses agentes em reconhecer sinais de agressão e garantir os encaminhamentos de proteção adequados. A iniciativa busca, sobretudo, melhorar a identificação de ocorrências que, muitas vezes, são disfarçadas ou justificadas – por exemplo, ao chegarem a um serviço de saúde, são relatadas como “queda da cama” ou “escorregão no banho”, mas na realidade, configuram agressões.
“É urgente capacitar os profissionais para conseguirem detectar indícios precoces, notificar adequadamente e acionar, de forma integrada, o sistema de proteção”, defende Márcia Huçulak. Ela acrescenta que “a Semana Estadual amplia a todos os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos a formação necessária”, enfatizando a importância de uma abordagem coordenada e preventiva.
A deputada ressaltou que a violência, em muitos casos, ocorre no ambiente doméstico, fazendo com que as vítimas retornem ao mesmo local após o atendimento. Dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) corroboram essa realidade: em 72% dos casos registrados, a violência acontece na própria casa da vítima, sendo frequentemente mascarada pelos responsáveis.
A Sesa apontou ainda que quase metade (44%) dos casos registrados no sistema de saúde do Paraná em 2022 – totalizando 17.960 ocorrências – envolveu crianças ou adolescentes. A justificativa do projeto destaca um aumento preocupante de 51% nos registros em apenas dois anos após a pandemia de Covid-19.
Entre as tipologias de violência, negligência ou abandono correspondem a quatro em cada dez registros. Agressões físicas somam 27,6% dos casos, agressão psicológica, 20,5%, e violência sexual, 18,5%. “A violência intrafamiliar e doméstica contra crianças e adolescentes é, muitas vezes, invisível, mas responsável por graves consequências físicas, emocionais e sociais para as vítimas”, concluiu a deputada, sublinhando a urgência e a relevância da proposta.