*Por Victor E. Santos – Opinião
Ao observarmos a crescente representatividade de indivíduos negros — e, por vezes, indígenas — em setores da sociedade que historicamente lhes foram vedados, como canais de alta relevância na mídia e papéis de destaque em produções culturais, muitos podem interpretar essa mudança como um avanço estrutural. Essa percepção, por vezes, alimenta a problemática ideia de que o Brasil estaria superando suas raízes coloniais e racistas. Contudo, é fundamental analisar a historicidade desses processos e questionar se eles não se configuram, em grande medida, como superficiais, buscando, de certa forma, encobrir a perpetuação de violências institucionalizadas e sociais contra corpos racializados.
A intelectual brasileira Lélia Gonzalez, figura central nas discussões sobre a luta racial no país, já em um de seus textos de 1980, alertava a sociedade brasileira para os riscos de narrativas generalizantes sobre as transformações sociais. No período do chamado “milagre brasileiro”, marcado por um notável crescimento do consumo para a classe média branca, o discurso hegemônico sugeria que esse progresso alcançava todos os estratos sociais. Nesse contexto, Lélia Gonzalez reivindicou um espaço de debate, analisando os supostos “avanços” e evidenciando que nenhum deles contemplava as populações negras e indígenas, que permaneciam em posições subalternas. Em sua análise, ela pontua:
“Imagens positivas são aquelas em que os negros desempenham papéis sociais a eles atribuídos pelo sistema: cantor e/ou compositor de música popular, jogador de futebol, mulata. Em todas essas imagens, há um elemento comum: a pessoa negra é vista como um objeto de entretenimento. Essa tipificação cultural dos negros também assinala outro elemento comum condensado em atributos corporais: força/resistência física, ritmo/sexualidade.” (Gonzalez, 2021 [1980])
Este processo simbolicamente pouco se alterou desde então. Basta questionarmos: quantos intelectuais negros e negras são efetivamente estudados nas salas de aula da escola pública brasileira? Uma pergunta simples, mas de grande impacto, cuja resposta frequentemente é o silêncio. Ou ainda: quantos professores e professoras negras(os) tivemos ao longo da vida escolar? As imagens representativas da população negra no Brasil persistem restritas a dois polos: o da marginalidade ou o da ascensão social por meio da cultura — esta, muitas vezes, reduzida a um senso comum.
A educação como espaço de disputa e o retrocesso recente
Esses pressupostos históricos foram mantidos até os dois primeiros governos Lula (2003–2011) que, impulsionados pelas reivindicações do movimento negro, implementaram mudanças significativas. Destacam-se as Leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornaram obrigatório o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira em todas as disciplinas escolares, e a Lei 12.711/12, que instituiu o sistema de cotas raciais em universidades e concursos públicos. Essas conquistas incidiram diretamente sobre um espaço até então negligenciado para a população negra: a educação.
Desde a primeira Constituição de 1824, a escola pública — em suas diversas configurações — nunca foi concebida para a população negra. Em estados como o Rio Grande do Sul, pessoas negras foram inclusive proibidas de frequentar escolas, tanto públicas quanto privadas. Essa gênese de exclusão dialoga com a afirmação de Frantz Fanon ao analisar o lugar do negro no mundo colonial e, por extensão, no pós-colonial: o negro é percebido como algo, e não como alguém; consequentemente, os espaços de produção e reprodução do saber sempre lhes foram negados.
Retomando o discurso atual propagado por setores da mídia que proclamam: “A favela venceu”. Considerando as premissas teórico-metodológicas de Lélia Gonzalez, é inegável que a maior parte da população pobre e periférica do Brasil é negra. Assim, a escola pública que atende a esse grupo impacta, prioritariamente, corpos racializados. Se seguirmos essa linha de raciocínio, as conquistas educacionais entre 2003 e 2011 (e parte do governo Dilma) pareciam indicar um processo de emancipação para essas populações. De fato, sim. Não por acaso, os índices de acesso de pessoas negras ao ensino superior aumentaram significativamente nesse período. Havia um início de mudança, ainda que superficial — pois a educação, por si só, não resolve todas as questões sociais brasileiras. Mas esse movimento já gerava incômodo entre setores da branquitude que viam seus espaços de poder sendo ocupados por corpos historicamente marginalizados. Um exemplo desse desconforto pode ser observado na “Carta Contra as Cotas” publicada por setores da USP.
Ofensiva reacionária e o esvaziamento educacional
Com o evento de 2016, iniciou-se uma ofensiva reacionária e conservadora que mirou diretamente a escola pública. A Medida Provisória 746/2016, proposta por Michel Temer, e os desdobramentos neoliberais subsequentes na educação formalizaram o retorno de escolas moralizantes de cunho militar e cívico-militar, além do esvaziamento dos currículos escolares e da crescente digitalização do ensino. Essas transformações impactam de forma direta e profunda a juventude negra periférica.
O cenário atual revela uma juventude negra afetada por esse processo de sucateamento educacional, muitas vezes imersa em um pensamento neoliberal e individualista que deslegitima o trabalho coletivo e propaga a ideia de meritocracia como o único caminho de ascensão. Essa lógica ajuda a explicar a ascensão de figuras políticas como Guto Zacarias e Fernando Holiday.
A prerrogativa aqui defendida é que o discurso de que “a favela venceu” opera como uma cortina de fumaça que esvazia o debate fundamental sobre a continuidade do expurgo da negritude, um fenômeno denunciado por pensadores como Sueli Carneiro e Abdias do Nascimento. Esse discurso, ao invés de celebrar uma vitória coletiva e estrutural, reforça um estado de exceção dentro das realidades periféricas e na psique da juventude negra, em que a vida digna de um indivíduo parece justificar o sacrifício — ou a morte — de centenas de outros.
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Victor E. Santos é professor de história e editor da Revista Nzinga: Diálogos acadêmicos e lutas sociais dos movimentos negros, periféricos, indígenas e mulheristas.
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