A 9 de janeiro de 1972, o governo de Misael Pastrana Borrero, juntamente com as elites políticas, os latifundiários e os congressistas dos partidos Liberal e Conservador, executou um dos golpes mais devastadores contra o campesinato colombiano.
Em Chicoral, Tolima, foi acordado travar o processo de reforma agrária, condenando as comunidades rurais à pauperização das suas condições de vida. Este pacto não só representou uma traição às lutas camponesas pela terra, como também aprofundou o fosso da desigualdade e perpetuou as injustiças estruturais que continuam a afetar o campo colombiano.
En este contexto, se pactó la contrarreforma de la Ley 135 de 1961, eliminando la posibilidad de expropiar los latifundios improductivos ocupados por las comunidades campesinas. Para ese entonces, el movimiento agrarista ya llevaba años luchando por el acceso a la tierra.
Em 1971, foram confiscadas 316 explorações em 13 departamentos, ocupadas por cerca de 16.000 famílias, e em dezembro do mesmo ano foram confiscadas mais 120 explorações em mais sete departamentos.
A lei existente permitia ao Instituto Colombiano de Reforma Agrária, Incora, adquirir terras para comunidades indígenas, limpar resguardos e criar novos em terras devolutas. No entanto, o pacto de Chicoral abortou qualquer possibilidade de avançar com uma verdadeira reforma agrária que favorecesse os camponeses pobres, consolidando, em vez disso, os interesses dos latifundiários e das elites políticas, mantendo intacta a concentração de terras num pequeno número de mãos.
Este pacto também estabeleceu a violência como instrumento de repressão das lutas do movimento camponês. A resposta do Estado à reivindicação legítima de acesso à terra consistiu em prisões em massa e assassinatos selectivos. A repressão limitou gravemente as opções de resistência dos camponeses, que se viram obrigados a defender as suas vidas contra um governo que os considerava inimigos.
O pacto de Chicoral representou uma perspetiva perigosa ao configurar o camponês como um adversário do Estado, enfraquecendo o caminho para uma democracia mais inclusiva e aprofundando a distância entre as instituições e a maioria rural. Esta decisão perpetuou as desigualdades sociais e econômicas no campo, deixando uma dívida histórica que ainda persiste na sociedade colombiana.
O país perdeu uma oportunidade crucial de fazer avançar a reforma agrária que iria ao encontro das justas reivindicações dos camponeses, evitando assim décadas de conflitos armados e de violência. O conflito pela terra, resultado da concentração da propriedade fundiária, tem sido um fator chave na exclusão social e econômica do campesinato. Uma verdadeira reforma rural deve transformar a estrutura agrária do país, garantindo a equidade para as comunidades rurais.
Hoje, o país precisa de um novo pacto chicoral. Desta vez, com os camponeses como protagonistas da mudança. Este pacto deve ser construído a partir da visão do governo de mudança e do movimento camponês, agrário e camponês, comprometido com a soberania alimentar. Isso implica não apenas o acesso à terra, mas também aos recursos necessários para produzir alimentos de forma sustentável, garantindo a justiça social e o bem-estar das comunidades rurais que foram excluídas por tanto tempo.
O futuro do campo colombiano passa por reconhecer a dignidade do campesinato e dar-lhe as ferramentas para transformar a sua realidade.
Pela redistribuição, pela democracia e pela transformação do campo!
Claudia Flórez Sepúlveda
Secretaria General PCC
Voz La Verdad del Pueblo
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