A partir de 24 de fevereiro, os agricultores familiares endividados poderão renegociar suas dívidas com instituições financeiras ou com a União, utilizando o programa Desenrola Rural. A iniciativa oferece descontos que podem chegar a 96% nos débitos, visando facilitar o acesso ao crédito rural via Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
O Desenrola Rural, anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tem como alvo mais de 1,35 milhão de agricultores com dívidas em atraso há mais de um ano, almejando beneficiar 250 mil desses produtores até 2025.
Em uma coletiva de imprensa realizada no dia 14 de fevereiro, o ministro Paulo Teixeira explicou que a medida não causará prejuízos ao Tesouro, pois foca em pessoas inscritas na Dívida Ativa da União. O objetivo é permitir que os agricultores voltem a financiar suas produções.
“Queremos incluir mais agricultores no crédito rural. Muitas pessoas que estão com dívidas não devem mais aos bancos, mas ainda figuram em cadastros negativos. Este programa visa resolver essa situação, permitindo que 250 mil novos beneficiários possam ser atendidos neste ano”, afirmou o ministro.
Contexto do Programa
Para fundamentar a iniciativa, o MDA realizou um levantamento que demonstrou que, dos 1,35 milhão de produtores com dívidas em atraso, 70% enfrentam restrições em instituições bancárias. A pesquisa também revelou que 30% estão com restrições em serviços de proteção ao crédito, frequentemente devido a atrasos em contas de serviços básicos.
A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiavelli, destacou que a maioria das dívidas dos agricultores é relativamente pequena. “Muitos agricultores enfrentam dificuldades para acessar o Pronaf devido a dívidas consideradas baixas, que para a União são irrisórias. Observamos que 69% das dívidas financeiras são inferiores a R$10 mil”, explicou.
Prazos e Procedimentos
Os produtores poderão verificar suas situações financeiras a partir de 24 de fevereiro. Aqueles com débitos na Dívida Ativa da União terão até 30 de maio para se inscrever no programa, enquanto os que possuem dívidas no Pronaf terão até 31 de dezembro para regularizar sua situação.
Informações adicionais sobre como solicitar a renegociação das dívidas estão disponíveis na página oficial do Desenrola Rural.