O Ministério da Defesa se manifestou nesta quarta-feira (19) sobre a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de liderar uma tentativa de golpe após as eleições de 2022. Em nota, a pasta, sob o comando do ministro José Múcio Monteiro, destacou a relevância da denúncia para diferenciar as ações individuais do ex-presidente da posição das Forças Armadas.
De acordo com a nota, “a avaliação do ministro José Múcio Monteiro é de que a apresentação da denúncia é um passo importante para buscar a responsabilização correta, livrando as instituições militares de suspeições equivocadas”. O ministro informou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a denúncia, que foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (18).
Denúncia e Crimes Atribuídos
Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciados no inquérito relacionado ao suposto golpe, incluindo 23 militares. Os crimes imputados variam de organização criminosa a abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado com uso de violência e deterioração de patrimônio tombado. Caso condenado por todas as acusações, Bolsonaro pode enfrentar mais de 43 anos de prisão.
A defesa do ex-presidente classificou a denúncia da PGR como “inepta”, “precária” e “incoerente”, alegando que se baseia em um acordo de colaboração “fantasioso” do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. Os advogados de Bolsonaro afirmaram que, “apesar dos quase dois anos de investigações, nenhum elemento que conectasse minimamente o ex-presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado”.
Principais pontos da denúncia
A PGR apontou diversos aspectos na denúncia, incluindo:
- Bolsonaro como líder da suposta organização golpista.
- Crimes atribuídos a Bolsonaro e aliados.
- Postura golpista desde 2021.
- Edição de uma minuta de decreto golpista e pressão a militares.
- Monitoramento do ministro Alexandre de Moraes.
- Apoio a acampamentos golpistas.
- Conivência com um plano para eliminar Lula.
- Interferência em relatórios sobre urnas eletrônicas.