Entre os dias 27 e 30 de janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) realizou visitas técnicas a quatro aldeias no oeste do Paraná: Tekoha Yvy Okaju e Yvyju Avary, em Guaíra, e Tekoha Araguaju e Tata Rendy, em Terra Roxa. As ações fazem parte do cronograma do Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Durante as visitas, o MPF identificou a necessidade de atendimento emergencial para um menino e um jovem indígenas que foram baleados em conflitos fundiários na região. O menino foi atingido por um tiro ao sair de casa, e o MPF mobilizou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Guaíra para garantir o tratamento, que ocorreu no mesmo dia. O projétil foi entregue à Polícia Federal, que investiga os disparos contra a comunidade Yvy Okaju.
A colaboração do MPF com a prefeitura de Terra Roxa resultou na entrega semanal de cestas básicas e fraldas descartáveis para um indígena paraplégico. Assim que a documentação necessária for regularizada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ele será incluído no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), permitindo acesso a benefícios como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Cuidados com animais e situações emergenciais
A saúde dos animais de estimação dos indígenas também foi abordada. Cães e gatos nas aldeias apresentavam problemas como sarna e infestações. Em resposta, equipes de saúde animal das prefeituras de Guaíra e Terra Roxa vacinaram e iniciaram o tratamento dos animais no início de fevereiro.
Além dos casos já resolvidos, a visita do MPF identificou outras situações emergenciais que exigem atenção. O foco principal das ações emergenciais é “melhorar as condições de vida das comunidades enquanto se aguarda a finalização do processo de demarcação de terras”. Os problemas fundiários são uma queixa constante desde a construção da hidrelétrica Itaipu Binacional, que começou na década de 1970.
Os indígenas relatam que a indefinição sobre a demarcação de terras resulta em ataques e discriminação, além de dificultar a produção de alimentos, tornando-os dependentes de doações. Para as lideranças, a demarcação é essencial para garantir segurança e dignidade.
Colaboração interinstitucional
As visitas contaram com a participação de diversas instituições, incluindo o Tribunal de Justiça do Paraná, o Ministério dos Povos Indígenas, a Procuradoria da Funai Nacional, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PR). Representantes da Polícia Federal e da Guarda Nacional também estiveram presentes na região, reforçando a segurança local após solicitação do MPF.