Um estudo divulgado nesta quinta-feira (16) pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) revela que o Brasil conseguiu reduzir o percentual de crianças e adolescentes vivendo abaixo da linha da pobreza monetária. Em 2017, 25,44% desse grupo, equivalente a uma em cada quatro crianças e adolescentes de até 17 anos, encontrava-se nessa condição. Em 2023, este número caiu para 19,14%, ou cerca de uma em cada cinco, totalizando aproximadamente 9,8 milhões de jovens em famílias com renda inferior a R$ 355 mensais por pessoa.
O relatório intitulado “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023” não apenas destaca a diminuição da pobreza monetária, mas também examina outras dimensões cruciais para o bem-estar infantil. Apesar dos avanços, 8,1% das crianças e adolescentes ainda vivem em lares com renda abaixo da linha da pobreza extrema, totalizando 4,2 milhões de jovens que recebem menos de R$ 209 mensais por pessoa.
Baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do IBGE, o estudo analisa dimensões como educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia, proteção contra o trabalho infantil e segurança alimentar.
Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil, ressalta que a pobreza multidimensional vai além da falta de renda. “Ela está relacionada aos direitos das crianças e adolescentes. Quando uma criança não tem acesso a um ou mais direitos, dizemos que está em pobreza multidimensional”, afirma.
Outras dimensões da pobreza
No geral, o Brasil reduziu o número de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos vivendo na pobreza em suas múltiplas dimensões, passando de 34,3 milhões (62,5%) em 2017 para 28,8 milhões (55,9%) em 2023.
O estudo mostra melhorias em várias categorias. O acesso à água potável, por exemplo, caiu de 6,8% para 5,4% entre 2017 e 2023. No que tange ao saneamento, a taxa de crianças sem acesso passou de 42,3% para 38%. A exclusão digital também diminuiu, com a porcentagem de jovens sem acesso à informação caindo de 17,5% para 3,5%.
Entretanto, a situação do trabalho infantil permanece preocupante, com 1,7 milhão de crianças ainda nessa condição. Além disso, a insegurança alimentar afetou 36,9% das crianças em 2023, uma redução significativa em relação a 50,5% em 2018.
A pesquisa também revela uma diminuição no número de crianças em situação de pobreza extrema, de 13 milhões (23,8%) em 2017 para 9,8 milhões (18,8%) em 2023.
Chopitea enfatiza a importância de medir as diversas dimensões da pobreza, defendendo a necessidade de políticas públicas específicas para a infância. “É essencial que o Brasil priorize crianças e adolescentes no orçamento e nas políticas públicas”, conclui.
Impacto do bolsa família
O estudo destaca o programa Bolsa Família como um fator crucial na redução da pobreza. A expansão do programa, juntamente com o Auxílio Emergencial durante a pandemia, teve um papel significativo na melhoria das condições de vida de muitas famílias. Em 2022, cerca de 21,6 milhões de famílias eram beneficiárias do programa, um aumento de 20% em relação ao início do ano.
Em termos absolutos, o programa ajudou 4 milhões de crianças e adolescentes a saírem da pobreza em 2023, em comparação com 2,9 milhões em 2022.
Desigualdades persistem
Apesar dos avanços, o estudo revela que desigualdades raciais e regionais ainda persistem. A pobreza multidimensional é mais acentuada entre crianças e adolescentes negros (63,6%) em comparação com brancos (45,2%).
Além disso, a maioria das crianças e adolescentes em áreas rurais enfrenta privações significativas, com quase 92% sem acesso ao saneamento básico. O Norte e Nordeste do Brasil concentram os maiores índices de privação, com o Piauí apresentando 90,6% em 2023.
Chopitea conclui que a priorização da infância é vital para o futuro do país. “Direitos não garantidos na infância podem ter consequências a longo prazo para o desenvolvimento das crianças e, consequentemente, para a economia do país”, alerta.