A ministra da Cultura, Margareth Menezes, fez um pronunciamento em rede nacional nesta segunda-feira, 4 de novembro, em comemoração ao Dia Nacional da Cultura, que ocorre no dia seguinte. Em sua fala, ela destacou as políticas públicas implementadas pelo Governo Federal e anunciou o maior investimento da história no setor cultural brasileiro.
Até 2027, a Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura destinará R$ 15 bilhões a estados e municípios. O objetivo é fortalecer a diversidade cultural e apoiar os profissionais da área, especialmente aqueles afetados pela pandemia. A ministra mencionou o repasse de R$ 3,8 bilhões para todos os estados e 98% dos municípios por meio da Lei Paulo Gustavo, que visa amparar os trabalhadores do setor.
Margareth também ressaltou que a economia criativa representa mais de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e emprega mais de 7,5 milhões de pessoas. Ela afirmou: “É na cultura que mora a alma do povo, a liberdade de pensamento e a prática da cidadania. A cultura é um espaço de crescimento econômico e justiça social”.
O investimento em cultura está alinhado ao Novo PAC, que promove a construção de 250 equipamentos culturais, os CEUs da cultura, em comunidades que mais necessitam. Para áreas menores e afastadas, foram criados os MOVCEUS, equipamentos culturais itinerantes que já estão em circulação pelo Brasil.
A ministra também anunciou que, a partir de 2025, todas as bibliotecas públicas e comunitárias terão seus acervos renovados anualmente pelo governo federal. Além disso, a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura foi aprovada, promovendo mais transparência e participação nas políticas culturais.
Com um foco especial na indústria do audiovisual, o governo está investindo mais de R$ 2 bilhões para fortalecer e modernizar o setor. Margareth reforçou a importância do talento brasileiro em todas as plataformas de mídia e enfatizou o compromisso do governo em garantir o direito à cultura para todos os brasileiros.
Por fim, a ministra concluiu seu pronunciamento celebrando a riqueza da cultura popular brasileira e reiterou a importância dos trabalhadores que mantêm a arte viva no país.