O Governo Federal, por meio da Portaria nº 1.206 do Ministério das Cidades, anunciou a autorização para a construção de 4.036 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (24), a medida representa um investimento de R$ 612,6 milhões, que beneficiará mais de 16 mil brasileiros em 21 municípios de oito estados.
Essas novas moradias fazem parte do Novo PAC, que já contratou 900 mil moradias com um total de R$ 160 bilhões até julho de 2024. O programa, que foi relançado em 2023, visa concluir diversos empreendimentos que estavam paralisados ou em ritmo lento em todo o Brasil.
As unidades habitacionais seguirão as diretrizes estabelecidas na Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023, garantindo que sejam construídas em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, com acesso a serviços essenciais como rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércio e transporte público. As casas térreas terão no mínimo 40 m², enquanto apartamentos e casas sobrepostas terão 41,50 m² de área útil.
Detalhes das Novas Moradias
Na região Norte, o estado do Pará receberá 988 novas moradias, distribuídas entre Belém, Belterra e Tucuruí. No Nordeste, Alagoas será beneficiada com 1.246 unidades, seguida por Maranhão (400), Pernambuco (336) e Bahia (224).
No Sudeste, Minas Gerais contará com 629 novas residências em municípios como Divinópolis e Patos de Minas. O Sul do Brasil também será contemplado, com 153 moradias no Paraná e 60 no Rio Grande do Sul.
Municípios e Unidades Habitacionais
Abaixo, veja os municípios que receberão as novas unidades habitacionais:
Pará
- Belém: 744 unidades habitacionais
- Belterra: 100 unidades
- Tucuruí: 144 unidades
Alagoas
- Barra de Santo Antônio: 150 unidades
- Girau do Ponciano: 100 unidades
- Marechal Deodoro: 400 unidades
- Pilar: 200 unidades
- Porto Calvo: 96 unidades
- São Miguel dos Campos: 300 unidades
Bahia
- Ilhéus: 224 unidades
Maranhão
- Chapadinha: 400 unidades
Pernambuco
- Pesqueira: 144 unidades
- Recife: 192 unidades
Minas Gerais
- Divinópolis: 112 unidades
- Itabirito: 144 unidades
- Ituiutaba: 192 unidades
- Patos de Minas: 37 unidades
- Patrocínio: 144 unidades
Paraná
- Astorga: 39 unidades
- União da Vitória: 114 unidades
Rio Grande do Sul
- Porto Alegre: 60 unidades
Essas iniciativas reforçam o compromisso do Governo Federal em promover a habitação digna e acessível, contribuindo para o bem-estar social e o desenvolvimento das comunidades envolvidas.