O Censo Demográfico 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 4 de outubro, revelou que a taxa de alfabetização entre a população indígena aumentou consideravelmente desde 2010. Com 84,9% (cerca de 1,0 milhão) das 1,2 milhão de pessoas indígenas com 15 anos ou mais sabendo ler e escrever um bilhete simples, o crescimento foi de 8,3 pontos percentuais em relação à taxa de 76,6% registrada em 2010. No entanto, essa taxa ainda está abaixo da média nacional de 93% para o mesmo grupo etário.
Terras Indígenas e Acesso à Educação
O estudo destacou que a alfabetização foi ainda mais pronunciada dentro das Terras Indígenas (TIs). Em 2010, a taxa de alfabetização nessas áreas era de 67,7%, alcançando 79,2% em 2022, um aumento de 11,5 pontos percentuais. Marta Antunes, coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, observou que a queda no analfabetismo nessas áreas foi significativa, com a taxa de analfabetismo diminuindo de 32,3% para 20,8%, superando a média nacional.
“Esse avanço demonstra o maior acesso a oportunidades educacionais para as gerações mais novas, resultado da expansão do acesso à educação nas últimas décadas”, afirmou Antunes.
Análise por Faixa Etária e Gênero
Ao analisar a alfabetização por faixa etária, o Censo revelou que, até os 34 anos, a diferença entre a taxa de alfabetização da população indígena e da população nacional é inferior a 5,2 pontos percentuais. No entanto, essa diferença aumenta para 22,6 pontos percentuais entre os indivíduos com 65 anos ou mais. “Isso indica um desafio maior para as gerações mais velhas em termos de acesso à educação”, destacou a pesquisadora.
Em relação ao gênero, o estudo mostrou que, entre a população indígena, as mulheres têm uma taxa de analfabetismo ligeiramente superior à dos homens, com uma diferença de pouco mais de 1 ponto percentual. Apesar disso, a comparação com 2010 revela uma tendência de aproximação entre as taxas de analfabetismo, especialmente entre as mulheres jovens.
Desigualdades Regionais e Avanços no Registro de Nascimentos
O Censo também revelou desigualdades regionais significativas. Entre os 4.725 municípios com presença de indígenas com 15 anos ou mais, 54,8% apresentaram taxas de alfabetização inferiores entre indígenas em comparação à população residente. Os estados de Minas Gerais, São Paulo e Bahia concentraram as maiores disparidades.
Além disso, o Censo investigou o registro de nascimentos entre indígenas até 5 anos de idade, mostrando um aumento no registro em cartório, que subiu de 67,3% em 2010 para 89,1% em 2022. No entanto, esse número ainda é inferior ao da população total, que é de 99,2%. A proporção de crianças com Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) caiu de 23% para 4,9%, indicando um avanço geral, mas ainda com desafios a serem superados.
Desafios Persistentes
Embora o Censo mostre avanços significativos, Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, ressalta que ainda existem bolsões de desigualdade, especialmente em municípios do Mato Grosso, no sul do Amazonas e no sudeste do Pará. “Essas áreas refletem desigualdades significativas que ainda precisam ser abordadas”, concluiu Damasco.
O Censo Demográfico 2022 oferece uma visão abrangente sobre a alfabetização e o registro de nascimentos entre a população indígena, evidenciando tanto os progressos realizados quanto os desafios persistentes que precisam ser enfrentados para garantir direitos fundamentais e acesso à educação de qualidade.