Em mais uma ação do Projeto Aproxima JFPR, a Justiça Federal do Paraná (JFPR) aproximou o acesso à justiça à comunidade Guarani Kuaray Haxa, em Antonina. Essa foi a quinta ação do projeto, que já beneficiou comunidades em Araçaí (Piraquara), Guarani Guaviraty e Guarani Sambaqui Guaraguaçu (Pontal do Paraná), Guarani Taquaty (Paranaguá) e Guarani Kuaray Oguatá Porã (Guaraqueçaba).
O juiz federal Guilherme Roman Borges, um dos coordenadores do Aproxima JFPR, destaca a importância de levar os serviços do Poder Judiciário a locais de difícil acesso e a pessoas em situação de vulnerabilidade. Essa iniciativa, segundo ele, evidencia o “princípio da cooperação das instâncias administrativa e judicial na concretização e na universalização do direito de acesso à justiça”.
A ação contou com o apoio da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Procuradoria-Federal no Estado do Paraná (PFPR), servidores do INSS, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), FUNAI, Receita Federal, Ministério Público do Paraná (MPPR), Secretaria da Saúde do PR (SESA) e Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (SEDEF).
As equipes do Aproxima JFPR ofereceram atendimento jurídico personalizado, esclarecendo dúvidas sobre processos em andamento e demandas em curso. A escuta ativa foi fundamental para compreender os desafios específicos da comunidade e buscar soluções adequadas.
O Aproxima JFPR segue com ações em Morretes (19/06), Paranaguá (12/07) e Guaraqueçaba (26 e 27/07), finalizando a primeira fase, que focou em comunidades indígenas e quilombolas do litoral paranaense. A partir de agosto, na segunda fase, o projeto se expandirá para atender comunidades caiçaras, pescadores artesanais, camponeses e ribeirinhos, também no litoral do estado.
O juiz Guilherme Roman Borges ressalta o compromisso da JFPR em levar o acesso à justiça a todas as pessoas, independentemente de sua localização ou condição social. O Aproxima JFPR é um instrumento fundamental para promover a cidadania e fortalecer o Estado Democrático de Direito.
Informações adicionais:
- Para saber mais sobre o Projeto Aproxima JFPR, acesse o site da Justiça Federal do Paraná: https://trf4.jus.br/